maio 2016

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou indicação de nº 183/2016, de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel, que solicita apoio ao governo do estado, para a viabilização de projeto de implantação de poço artesiano no Povoado Tanque de Pedra, localizado no município de Nossa Senhora da Glória, no estado de Sergipe.   De acordo com o parlamentar, as condições básicas da vida é dever do estado,...

A indicação do deputado estadual Gustinho Ribeiro (PRP), aprovada e sancionada por lei na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), institui o Dia do Jovem Adventista, comemorado no terceiro sábado do mês de março, no Estado de Sergipe. De acordo com o parlamentar, o Projeto de Lei de nº 44/2016, visa apoiar a iniciativa que traz benefícios ao estado, através do desenvolvimento do trabalho espiritual e social,...

  Numa audiência pública histórica, a Assembleia Legislativa de Sergipe reuniu coletivos de juventude, representantes de organizações governamentais e não governamentais, movimentos sociais, populares e sindicais, advogados, estudantes e militante de direitos humanos para debater o extermínio da juventude negra. A atividade foi uma realização da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Casa Legislativa, presidida pela Deputada Estadual Ana Lúcia.   Para aprofundar o tema, estiveram presentes...

Por Georgeo Passos* Precatório, segundo o jurista Kiyoshi Harada, “é a requisição de pagamento feita pelo Poder Judiciário contra a Fazenda Pública vencida na demanda judicial”. Ou seja, ela advém de uma decisão judicial transitada em julgado, que deve ser respeitada e cumprida, sob pena de ofensa ao próprio estado democrático de direito e de estímulo à impunidade. Logo, o que dizer do Estado de Sergipe e...