02 de dezembro: Dia Internacional para a Abolição da Escravatura

Publicada: 02/12/2022 às 11:25

Por Stephanie Macêdo/Agência de Notícias Alese

Para reforçar a importância de suprimir todas as formas de escravidão, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura. O dia 02 de dezembro foi escolhido em homenagem à Convenção das Nações Unidas para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outros, realizada em 1949.

O trabalho forçado é um fenômeno global e dinâmico, que pode assumir diversas formas, incluindo a servidão por dívidas, o tráfico de pessoas e outras formas de escravidão moderna. O trabalho forçado, conforme definido na Convenção sobre o Trabalho Forçado da OIT, 1930 (nº 29), refere-se a “todo trabalho ou serviço que é exigido de qualquer pessoa sob a ameaça de qualquer penalidade e para o qual essa pessoa não se voluntaria”.

A escravidão pode parecer um assunto antigo mas, infelizmente, não está presente apenas nos livros de história. Isso porque, atualmente, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2021, 49.6 milhões de pessoas viviam em situação de escravidão moderna (Isso significa que 1 em cada 150 pessoas vivendo no mundo). Desse total, 28 milhões de pessoas realizavam trabalhos forçados e 22 milhões estavam presas em casamentos forçados.

Entre 1995 e 2020, mais de 55 mil pessoas foram libertadas de condições de trabalho análogas à escravidão no Brasil, segundo o Radar da Subsecretaria de Inspenção do Trabalho (SIT), vinculada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia. As trabalhadoras e os trabalhadores libertados são, em sua maioria, migrantes internos ou externos, que deixaram suas casas para a região de expansão agropecuária ou para grandes centros urbanos, em busca de novas oportunidades ou atraídos por falsas promessas. A maiorias dos trabalhadores libertados são homens, têm entre 18 e 44 anos de idade e 33% são analfabetos.

Os dez municípios com maior número de casos de trabalho escravo do Brasil estão na Amazônia, sendo oito deles no Pará. Tradicionalmente, a pecuária bovina é o setor com mais casos no país. No entanto, há cerca de dez anos intensificaram-se as operações de fiscalização em centros urbanos, até que em 2013, pela primeira vez, a maioria dos casos ocorreu em ambiente urbano, principalmente em setores como a construção civil e o de confecções.

O legado de Luiz Gama está sendo resgatado 150 anos após sua morte. Foto: bienaldolivro/Reprodução

 

Literatura

Aqui vamos conhecer a história de Luiz Gama, de escravo a pai do abolicionismo.

A revalorização de autores negros brasileiros nos últimos anos — a exemplo de Carolina Maria de Jesus e Maria Firmina dos Reis — trouxe à tona um nome incontornável: ‘Luiz Gama’. Uma importante personalidade negra do Brasil na segunda metade do século XIX. Foi jornalista e rábula (advogado sem formação) de destaque e usou suas posições para denunciar e combater o racismo, além de ter sido adepto do movimento abolicionista, ajudando a libertar mais de 500 negros escravizados ao longo de sua vida.

A principal forma de atuação de Luís Gama se deu por meio de sua atuação como rábula. Ele chegou a frequentar aulas do curso de Direito, mas nunca se formou. Acredita-se que essas aulas mais o trabalho na delegacia tenham lhe dado o conhecimento necessário para que pudesse atuar.

Gama anunciava os seus serviços nos jornais de São Paulo, incluindo nos que ele escrevia, e teve muito sucesso na defesa de negros escravizados. Na Justiça, Luís Gama foi bem-sucedido em garantir a liberdade dessas pessoas ao demonstrar que a escravização delas era ilegal à luz de uma lei de 1831 que proibia o tráfico negreiro.

A Lei do Ventre Livre, aprovada em 1871, também reforçou a atuação de Gama, permitindo que ele conquistasse a liberdade de mais de 500 pessoas, segundo ele mesmo afirmou. A sua atuação contra a escravidão rendeu-lhe inúmeros inimigos e uma série de ameaças de defensores dessa instituição.

Nascimento
Luís Gonzaga Pinto da Gama nasceu na cidade de Salvador, em 21 de junho de 1830. Era filho de um homem branco e uma mulher negra. Seu pai, do qual não sabemos o nome até hoje, era um fidalgo bastante rico que pertencia a uma das famílias mais tradicionais de Salvador. A mãe de Luís Gama supostamente era Luísa Mahin, uma mulher negra originária da Costa da Mina e que sobrevivia como quitandeira. Ela teria sido bastante envolvida com a Revolta dos Malês e com a Sabinada.

Luísa Mahin teria fugido para o Rio de Janeiro por conta da repressão instalada na Bahia depois da Sabinada. No Rio de Janeiro, ela teria desaparecido, e Luís Gama relatou que descobriu posteriormente que ela teria sido expulsa do Brasil por praticar rituais religiosos africanos. Luís Gama, então, foi criado pelo pai, que decidiu vendê-lo como escravo quando ele tinha 10 anos.

Sua venda como escravo pelo próprio pai teria acontecido porque este tinha dívidas de jogo e precisava quitá-las. A escravização de Luís Gama era ilegal, mas, ainda assim, ele foi vendido e transportado de barco para o Rio de Janeiro. Na capital, ele teria trabalhado em uma loja de velas.

Depois ele foi revendido para um alferes, que o levou para o interior de São Paulo, até que, finalmente, ele foi revendido mais uma vez, indo morar em São Paulo e trabalhar em ofícios domésticos. Durante o seu cativeiro, ele aprendeu a ler por influência de um hóspede de seu “dono”. Depois disso, decidiu fugir e ir atrás das provas de sua liberdade.

Luís Gama conseguiu provar a sua liberdade. A partir daí, ele seguiu sua carreira profissional e foi um dos maiores intelectuais do Brasil na segunda metade do século XIX.

Morte
Luís Gama morreu relativamente novo, com apenas 52 anos, em 24 de agosto de 1882, por complicações causadas pela diabetes. Sua morte causou uma grande comoção, e fala-se que seu o funeral atraiu quatro mil pessoas, o que correspondia a uma considerável fatia da população de São Paulo, que, na época, tinha 40 mil habitantes.

Sobre a vida pessoal de Luís Gama, sabe-se muito pouco. Casou-se com uma mulher negra chamada Claudina Fortunato Sampaio e que, desse casamento, um filho chamado Benedito nasceu.

Obras

Das obras completas de Luiz Gama

  • Vol. 1: Poesia (1859-1865)
  • Vol. 2: Profecia (1862-1865)
  • Vol. 3: Comédia (1866-1867)
  • Vol. 4: Democracia (1866-1869)
  • Vol. 5: Direito (1870-1875)
  • Vol. 6: Sátira (1876)
  • Vol. 7: Crime (1877-1879)
  • Vol. 8: Liberdade (1880-1882)
  • Vol. 9: Justiça (1850-1882)
  • Vol. 10: África-Brasil (1850-1882)

 

 

 

Fontes: brasilescola.uol.com.br e bienaldolivro.com

Foto destaque: reprodução/amatra13