Na Tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 19, o deputado estadual Zezinho Sobral (PODE) colocou-se à disposição dos marchantes e fateiras de Sergipe para dialogar sobre alternativas que viabilizem os trabalhos da categoria. Na ocasião, o parlamentar deu algumas sugestões para os profissionais presentes durante a Sessão Especial.
“Abatedouro é atividade comercial não feita a entes públicos, mas inclinada a atividade privada. Sendo assim, o modelo de cooperativa é o mais indicado, mas pode haver outras modalidades de concessão. Podemos dar o exemplo do que ocorreu em Capela, onde houve uma organização dos marchantes que formou uma cooperativa e a Câmara Municipal fez uma cessão de uso com Termo de Comodato. Este instrumento legal passou a gestão do abatedouro para a cooperativa. Essa é uma opção interessante porque não será fácil contornar as exigências burocráticas com todos os engessamentos e dificuldades”, sugeriu Zezinho Sobral.
O parlamentar afirmou compreender a dificuldade que as pessoas enfrentam no trabalho e com o fechamento desses estabelecimentos. “Não podemos esquecer de todos que têm no abate o sustento para suas famílias. Desde criança, sempre soubemos que os animais são abatidos em matadouros e abatedouros. Mas sabemos também que a vida evolui. As leis chegam precisam ser cumpridas mas podem ser criadas opções para que as pessoas não tenham prejuízos”, pontuou.
Zezinho Sobral mostrou-se preocupado com o abate clandestino e a viabilidade financeira. “O empresariado só investe em abatedouro regional quando tem volume de produção significativa, constante e diária. É preciso ter viabilidade. A grande maioria dos abatedouros é de gestão municipal. São os municípios que devem deliberar. Alguns foram fechados por uma determinação legal e, em outros casos, foi o próprio gestor municipal que, por livre e espontânea vontade, interrompeu as atividades de alguns abatedouros. Muitos deles estão no centro da cidade não porque foram construídos nelas, mas porque a cidade avançou”, explicou.
Ainda na visão do deputado Zezinho Sobral, “o assunto tem que ser debatido, as propostas devem ser dadas e o sistema de cooperativa deve ser feito pelos próprios marchantes que são os maiores interessados”.
Texto e foto: Ascom Parlamentar
