Por Habacuque Villacorte – Rede Alese
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), ocupou a tribuna nessa quarta-feira (3), para defender a proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), mas entende que alguns pontos precisam ser alterados. O parlamentar entende que é preciso “garantir a sustentabilidade do sistema”.
Em seu discurso, Zezinho Sobral disse que a Reforma da Previdência é importante para se garantir o equilíbrio fiscal e pontuou que o assunto já foi debatido em uma audiência pública realizada no plenário da Alese, com as presenças de deputados federais e senadores sergipanos. “É evidente que existem temas que para o Nordeste não poderiam jamais integrar essa Reforma. Isso, inclusive, foi dito na carta assinada pelos governadores da região”.
Zezinho disse que o próprio governo federal disse que “alguns precedentes seriam abertos” na Reforma e que “alguns elementos precisam ser colocados pela bancada, caso contrários, nossos deputados não vão apoiar. Agora a Reforma é positiva para o Brasil, Sergipe e para o trabalhador! É preciso garantir a sustentabilidade do sistema”, pontuou.
O deputado explicou que alguns órgãos públicos como o Banese, o Banco do Brasil, Vale, Caixa Econômica Federal e a Petrobras já possuem um sistema de aposentadoria complementar. “A expectativa de vida do brasileiro aumentou e o tempo útil do cidadão é maior hoje em dia. Agora é evidente que isso não se aplica para quem mora no campo, que não tem as mesmas condições de longevidade. Agora o governo precisa separar o que é aposentadoria do que é programa social”.
Indicação
Zezinho Sobral disse que apresentou uma indicação à Sedurb (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano) e ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) para que se promova um estudo no orçamento para garantir recursos para a pavimentação asfáltica do povoado Pedra Branca, em Laranjeiras, para quando avançar a obra de duplicação da BR-101, onde será construído um anel viário.
Defeso
Em resposta ao pronunciamento do deputado Samuel Carvalho (Cidadania 23) sobre o Seguro Defeso, Zezinho Sobral disse que no último dia 18 apresentou uma Moção de Apelo ao presidente do INSS no sentido que se promovesse o pagamento do seguro defeso artesanal dos camarões, de 1º de dezembro a 15 de janeiro passado. “Recebemos em nosso gabinete a visita de diversas associações e colônias de pescadores. Na Pedra Branca, em Laranjeiras, 80% já receberam; já na Mussuca foram apenas 20%. Há também um déficit aqui na Coroa do Meio”.
O deputado pontuou que muitos pagamentos são agendados, mas quando chega no dai, o INSS não faz o crédito. “Quem fazia esse cadastramento era a Secretaria da Pesca, junto com o Ministério do Trabalho e a Secretaria de Inclusão. Depois o INSS absorveu toda a demanda para fazer uma auditoria e hoje tem dificuldade no processamento. É como dizem: quem não pode com o pote, não pega na rodilha! É preciso efetivar isso porque são mais de 10 mil pessoas em aberto”.
Merenda escolar
Sobre a polêmica em torno da mereda escolar em Itabaiana, Zezinho disse que a própria Secretaria de Estado da Educação reconheceu que houve um equívoco no cálculo sobre as proteínas enviadas, mas que até sexta-feira tudo estará normalizado.
Foto: Jadílson Simões
