Por Assessoria Parlamentar
O Governo Federal, através da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura (MAPA), publicou na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 28, a inclusão da finalização das obras do Terminal Pesqueiro de Aracaju no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Além da capital sergipana, serão entregues à iniciativa privada os terminais de Vitória (ES), Natal (RN), Santos (SP) e Cananeia (SP). Na opinião do deputado Zezinho Sobral (Pode) esta é uma vitória dos pescadores sergipanos.
“A conclusão do Terminal Pesqueiro é de grande importância para a agricultura sergipana. A conclusão da obra será benéfica para atender as demandas dos pescadores, das marisqueiras, atrair a pesca oceânica para Sergipe, processar e passar ao mercado. A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que continua o processo de mudança do modelo de gestão dos terminais no Brasil, iniciado em maio”, comentou.
Segundo informações da Secretaria-Geral, o MAPA será o responsável pela realização das licitações e o objetivo é atrair modelos mais eficientes de oferta e gestão de serviços públicos, promoção da concorrência, segurança jurídica, visando atrair investidores nacionais e estrangeiros. A atração de investimentos privados para os Terminais Pesqueiros é fundamental para a modernização e operacionalização, dando condições necessárias ao desenvolvimento da indústria do pescado.
Desde 2019, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) defende a continuidade das obras do Terminal Pesqueiro de Aracaju, empreendimento que beneficiará cerca de 12 mil pescadores das colônias sergipanas. O parlamentar já participou de diversas reuniões no Ministério, na Secretaria de Agricultura e Pesca, além de manter constante diálogo com as associações de pescadores de Sergipe.
“Devido às dificuldades financeiras para liberação de recursos, especialmente agora em que o Brasil sofre as consequências da crise do coronavírus, incluir o nosso terminal neste projeto é uma alternativa positiva. A oportunidade de parcerias de investimentos privados é necessária para equalizar os problemas do setor. Estive por diversas vezes no Ministério ao lado do deputado federal Laércio Oliveira (PP)”, pontuou.
Ainda de acordo com Zezinho Sobral, “as obras estão 97% concluídas e, agora, a retomada através da PPI fará a diferença e contribuirá para a atividade. Além das visitas ao Ministério, também tive a oportunidade de tratar do assunto e da presença de novas plataformas de tecnologia que possam contribuir para a comercialização na Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo – Faesp”, recordou.
De acordo com dados do MAPA, a previsão para o início da publicação do edital é em 2021. O Terminal Pesqueiro de Aracaju possui 1.385m² de área construída e o projeto compreende entreposto de recepção, comercialização e beneficiamento de pescados, cais, fábrica de gelo, refeitório, vestiários e sanitários, subestação, câmaras frigoríficas, unidade de comercialização atacadista de produtos da pesca, unidade administrativa, estação de tratamento de efluentes, pátio de caminhões e estacionamento de veículos.
“A PPI é a solução para a conclusão das obras e o gerenciamento do Terminal Pesqueiro de Aracaju. Trata-se de um empreendimento moderno e de localização estratégica para a comercialização do pescado. Queremos que Sergipe seja modelo para outros estados. Reafirmo o meu compromisso com as atividades agrosilvopastoris, pesqueiras e com todo o desenvolvimento econômico de Sergipe”, complementou Zezinho Sobral.
Com informações da Agência Brasil