Por Assessoria
Defensor da bandeira da agricultura familiar e do fortalecimento do trabalhador e trabalhadora rural, o deputado estadual Zezinho Sobral esteve na Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS) para assinatura do Termo de Cooperação com 69 municípios que serão beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nesta segunda-feira, 28. O programa visa aplicar mais de R$ 3 milhões na compra de produtos da agricultura familiar e doação simultânea a entidades que prestam assistência social.
Para o deputado Zezinho Sobral, a aplicação do PAA garante não só a alimentação de famílias carentes, como também o desenvolvimento econômico da agricultura familiar do Estado, que conta com cerca de 100 mil cadastros no Ministério da Agricultura. “Há alguns anos que Sergipe estava sem receber o recurso nesse volume, logo, essa atualização e condução do projeto, através da Secretaria de Inclusão, é muito importante. Através do PAA será possível que os municípios comprem alimentos dos produtores cadastrados da agricultura familiar e entrega às famílias carentes que necessitam de complemento alimentar”, explica o parlamentar, ressaltando que “os produtores terão a garantia de venda e comercialização dos produtos com preço justo e pagamento seguro”.
O PAA, instituído pela Lei nº 10.696/2003, é uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar e é essencial para dar esperança a muitas famílias da zona rural que precisam de atenção especial neste período de pandemia. O recurso destinado ao Estado de Sergipe pelo Ministério da Cidadania, no valor de R$ 3.075.000,00, de acordo com a Portaria de Plano Operacional de Estados de 2020 [Portaria nº 396 05/06/2020 – DOU 08/06/2020], disponibiliza recursos para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
A vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino, relembra que antes do PAA, as famílias da zona rural viviam para a própria subsistência e pouco lucraram com esse trabalho. “Quando falamos em inclusão, a agricultura familiar é um grande exemplo para Sergipe. A realidade há 15 anos era outra. O PAA foi essencial para dar uma nova esperança a essas famílias. É preciso que cada família dessa, que vive no interior do nosso estado, comece a ter direitos pela sua renda, pelo seu trabalho”, afirma.
A secretária de Estado da Inclusão, Leda Lúcia Couto, destacou que o programa caminha junto de outras iniciativas, como é o caso do Solidariza-Se. “Com esse projeto, nós conseguimos montar cerca de 3 mil kits de alimentos e kits de higienização de roupas para disponibilizar a população. Nessa época da pandemia, conseguimos distribuir diariamente 2500 alimentações no Restaurante Popular Padre Pedro. Não podemos esquecer da importância do Cartão Mais Inclusão, que garante cidadania a 150 mil sergipanos desde abril”, complementou a secretária Leda Lucia Couto.
Com a assinatura, o PAA será executado em 69 municípios sergipanos, beneficiando cerca de 400 agricultores familiares e 350 entidades da rede socioassistencial e 100 de povos e comunidades tradicionais. O público beneficiário atende os dispositivos legais definidos em âmbito nacional para participar do Programa, e estabelece a priorização de beneficiários fornecedores inscritos no CadÚnico.
Ainda de acordo com o deputado Zezinho Sobral, a retomada do PAA é uma responsabilidade muito grande para fortalecer a agricultura familiar, a economia solidária nos municípios. Para ele, o Programa é destinado para os sergipanos mais necessitados, com dificuldades nos aspectos de assistência e insegurança alimentar.
“É um orgulho fazer parte desse momento, tem muito da minha vida, tem muito daquilo que acredito, pelo que luto e pelos ideais que absorvi durante esse tempo de trabalho. Em todos esses anos na gestão pública estadual, em todos os ambientes que estive exercendo meu trabalho, atuei com o foco em ajudar as pessoas, para construir uma política pública importante para o desenvolvimento da sociedade sergipana. Nosso mandato na Assembleia Legislativa está à disposição para defender esses ideais de inclusão, cidadania e na condução de políticas públicas que atendem a quem mais precisa”, finaliza o deputado.
