Por Habacuque Villacorte
O deputado estadual Zezinho Sobral (PODE) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quinta-feira (9), para responder aos questionamentos dos colegas parlamentares em torno da redução da alíquota do ICMS sobre o preço do milho em grão para exportação em Sergipe. Segundo o líder do governo ao manter a alíquota em 2% está se garantindo a competitividade com os demais mercados.
“Esse (ICMS do milho) é um tema que intriga porque, reiteradamente, ele vem sendo posto aqui na Alese com deputados falando que o Estado está renunciando receita, dizendo que está dando prejuízo e a arrecadação poderia ser maior. Ontem eu conversei com o (Marco Antônio) Queiroz (secretário de Estado da Fazenda) sobre a informação que apenas Sergipe, Piauí e Maranhão reduziram a alíquota”, explica Sobral.
Em seguida, Zezinho disse que o secretário da Fazenda lhe apresentou um decreto do Governo da Bahia que estabelece algo similar, como também já faz o Governo de Alagoas. “Estamos buscando uma política efetiva com financiamentos nas instituições bancárias, como Banco do Brasil, Banese e Banco do Nordeste. Percebemos o crescimento do número de contratos, das áreas plantadas”.
“Hoje temos uma exportação viável e competitiva, com quase sete mil produtores vendendo milho em Pernambuco, com a mesma alíquota dos demais Estados. E temos esse questionamento tão recorrente em cima dos 2%, mas é necessário enfrentar a guerra fiscal e permitir que os produtores sergipanos gerem riqueza, tenham justeza e capacidade de competir no mercado nordestino”, completou o líder do governo.
Combustíveis
Zezinho Sobral também entrou na discussão em torno da redução ou não do ICMS sobre os combustíveis dizendo que “a alíquota do ICMS continua a mesma de sempre e quem passa a informação de que com a redução dos impostos estaduais nós vamos alterar os valores dos combustíveis está equivocado. A Petrobras tem que achar seu rumo”, disse, citando a questão da energia elétrica e dizendo que a termoelétrica de Sergipe é a mais eficiente do País e vai ajudar muito agora.
Feminicídio
Por fim, Sobral anunciou uma Moção de Pesar para prestar solidariedade a família de Emuanela Rezende, de Laranjeiras, vítima de feminicídio. “Faço referência em nome da avó dela”, falou o deputado, sendo aparteado pela também deputada Goretti Reis (PSD), que externou sua preocupação com a crescente de casos relacionados à violência contra a mulher em Sergipe. “São casos recorrentes, temos a Lei Maria da Penha, mas temos diversos projetos de lei que precisam ser votados aqui que podem complementar esse ciclo de proteção à mulher”.
Zezinho lembrou ainda que o “Setembro Amarelo” foi instituído para o combate ao suicídio e lamentou que as pessoas estejam perdendo o bom senso. “Tivemos ontem um ex-candidato a vereador em Laranjeiras, conhecido por Chiclete, que invadiu a prefeitura com uma arma branca para tentar matar o prefeito que é conhecido por Bala. Parece brincadeira, mas é algo muito sério sobre esse desequilíbrio na sociedade, com as pessoas perdendo o bom senso, a lucidez. Temos que acompanhar esses casos criteriosamente e procurar garantir assistência para essas pessoas”.
Foto: Jadílson Simões
