Por Assessoria Parlamentar
Defensor das ações voltadas para o fortalecimento da agropecuária e agricultura familiar, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 11, para destacar que o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), divulgou o Chamamento Público nº 01/2019 destinado à aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica das unidades da Rede Estadual de Ensino.
“Já tivemos reuniões com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe (Fetase) e o governador Belivaldo Chagas, reafirmando o compromisso com os programas de assistência ao trabalhador e trabalhadora do campo, além de atos de incentivo ao empreendedorismo rural para trazer o comércio, negócios e a circulação de recursos, além de fortalecer e fixar o homem do campo, validar as políticas de inserção desses profissionais no mercado institucional. Esse Chamamento Público reafirma o compromisso do Governo com o campo, o trabalhador e a trabalhadora rural, além de abrir mais espaços para o comércio institucional e o negócio do campo”, pontuou Zezinho Sobral.
De acordo com a Seduc, o Chamamento Público é destinado aos fornecedores da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Física e/ou Jurídica), baseada na Lei da Agricultura Familiar e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), organizados em grupos formais. Os agricultores e empreendedores familiares rurais precisam levar propostas de habilitação e dos projetos de venda no próximo dia 22 de abril, às 10h30, no Complexo Administrativo e Pedagógico da Seduc, localizado à rua Gutemberg Chagas, 169, Distrito Industrial de Aracaju.
Atendendo às resoluções do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), serão divididos em 17 lotes os itens que contemplam desde farinha de mandioca e verdura in natura, a temperos, raízes, tubérculos, frutas e iogurtes.
“O PNAE é muito importante e faz a diferença na vida dos alunos de todas as etapas da educação básica e que recebem uma alimentação nutricional. O Programa é acompanhado diretamente pela sociedade, Conselhos de Alimentação Escolar e órgãos de controle. A Lei nº 11.947/2009 determina que 30% do valor repassado pelo PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, o que valoriza e estimula o desenvolvimento econômico da população rural”, complementou Zezinho Sobral.
Ainda na Tribuna, o deputado estadual Zezinho Sobral destacou a satisfação em ver mais uma ação positiva para contemplar os trabalhadores e trabalhadoras rurais de Sergipe. “Sergipe é o primeiro estado do Brasil em número de aquisições do PNAE da agricultura familiar. A reedição desse Chamamento Público reafirma o compromisso de fortalecer o campo, o trabalhador rural e abre os espaços. Quando fui secretário da Inclusão e Assistência Social, fizemos um Seminário de Compras Institucionais e, na época, foi muito exitoso. Outros órgãos federais como Exército, UFS, IFS, e Municípios passaram a adquirir os produtos. O Estado se preocupa com o pequeno agricultor. Isso é determinante para a economia rural do nosso estado avançar”, afirmou o líder do Governo na Assembleia.
