Por Assessoria Parlamentar
Defensor das bandeiras da agricultura, da agropecuária e do desenvolvimento econômico, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) participou do Café com Agro, evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária de Sergipe (Faese/Senar) e sindicatos. O objetivo foi celebrar os resultados satisfatórios do setor em 2020, vencendo as dificuldades impostas pela pandemia. Na opinião do parlamentar, é gratificante ver que a agricultura é um segmento que tem gerado saldos positivos para os produtores e a balança comercial de Sergipe.
“A redução do ICMS do milho, a legislação de licenciamento ambiental e de gerenciamento costeiro e a Lei das Queijarias Artesanais são alguns dos exemplos que fortaleceram os trabalhadores do campo. A produção de grãos de Sergipe foi de 883 mil toneladas, ou seja, 27% a mais que em 2019. Além disso, Sergipe teve aumento de 13% na produção de cana-de-açúcar e relevante produção de coco, mandioca, leite, ovino, caprino e bovino. Tornou-se o quinto produtor de laranja do Brasil e o maior produtor de batata-doce do Nordeste. O saldo de Sergipe superou todas as expectativas e isso muito nos orgulha”, comemorou Zezinho Sobral.
Deputado estadual Zezinho Sobral
Na opinião de Ivan Sobral, presidente do sistema Faese/Senar, o diálogo entre a categoria com o Legislativo Estadual, especialmente com o mandato do deputado Zezinho Sobral, foi muito importante na interlocução e concretização de ações que proporcionaram muitos benefícios aos produtores ao longo de 2020. “Foram muitas as conquistas nesse período e ficamos gratos pelo diálogo e por toda transparência. Em 2019 até meados de 2020, por força de portaria da Adema, foi mantida a colocação da legislação ambiental. Mas, a partir da segunda metade de 2020, fizemos uma grande discussão dentro da Alese e agradecemos, mais uma vez, ao deputado Zezinho Sobral e ao presidente da Casa, Luciano Bispo, por garantir a atividade agrosilvopastoril no nosso estado. Conseguimos aprimorar a Legislação Ambiental para a Agricultura e dar tranquilidade ao produtor. Agradeço também ao governador Belivaldo Chagas por ser sensível às causas ligadas ao nosso setor”, afirmou Ivan Sobral.
Dentre as conquistas no setor em 2020, Sergipe teve a maior safra de milho dos últimos 10 anos também em função da redução da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de 12% para 2%, ainda em 2019.
“A implementação tributária veio para incrementar a arrecadação estadual, tornando o milho sergipano mais competitivo e atrativo. Foi uma atitude vanguardista do governador Belivaldo Chagas que observou a necessidade e foi sensível ao pleito em 2019. A boa notícia é que, hoje, Belivaldo anunciou que prorrogará por mais quatro meses a redução do ICMS do milho. Isso significa mais competitividade para nossa produção de grãos e destaca Sergipe no cenário do Nordeste”, celebrou Zezinho Sobral, ressaltando, também, a importância do programa Pró-Rodovias na recuperação das estradas sergipanas.
“A revitalização das rodovias é crucial para o escoamento da produção. O governo está investindo R$ 330 milhões para deixar as estradas estaduais de cara nova. A produção do milho é uma cadeia correlata. Quando observamos a produção, temos que levar em conta as máquinas, equipamentos, fertilizantes, oficinas, transporte, combustível e o consumo que isso tudo representa e que fortalece a arrecadação. Sergipe hoje tem equilíbrio e o produtor sergipano pode competir de igual para igual com qualquer outro produtor do nordeste por conta da redução de alíquota do ICMS. As estradas revitalizadas também farão a diferença na logística e no transporte”, complementou.
“O governo de Sergipe tem compromisso com o produtor e com o homem do campo. A prorrogação dessa redução do ICMS do milho é importantíssima para o setor e percebemos o quanto nosso estado vem se destacando. Isso está sendo bom para todo mundo! Seguimos analisando os desempenhos do mercado, verificando a arrecadação, realizando estudos técnicos para ver o comportamento e tomar outras decisões. O diálogo entre a Federação, a Alese e o Governo do Estado é essencial. Compreendemos os anseios dos produtores, fazemos a nossa parte e queremos que Sergipe prospere cada vez mais. Que os bons ventos de 2020 para a agropecuária permaneçam em 2021 em Sergipe. Mesmo com os efeitos da pandemia, a força e a determinação dos produtores foram essenciais para que nosso estado tivesse destaque em várias culturas. O governo não mediu esforços para somar e criar ambientes favoráveis de contribuição para fortalecer o nosso campo”, afirmou o governador Belivaldo Chagas, durante o discurso.
Outro ponto lembrado durante o Café com Agro foi a Lei nº 8.734/2020, sancionada este ano, que dispõe das adequações no licenciamento ambiental para atividades agrosilvopastoris em Sergipe. De autoria dos deputados Zezinho Sobral e Luciano Bispo, o texto beneficia pequenos e médios produtores sergipanos, especialmente os que integram o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em relação às licenças ambientais relacionadas às operações de financiamento rural. A legislação identifica a atividade agropecuária como de baixo e médio Potencial Poluidor-Degradador (PPD), adequa a classificação do porte dos empreendimentos agropecuários, possibilita a dispensa de licenciamento para empreendimentos de pequeno porte e atende a uma solicitação dos produtores sobre o reenquadramento das principais atividades agropecuárias como de baixo e médio potencial poluidor.
“Legislação ambiental é um tema muito amplo e diverso. As leis antigas provocavam desencontros. A adequação e as correções foram feitas. Em breve, votaremos projetos voltados para sete áreas de preservação ambiental em Sergipe, que foram criadas há 20 anos, e ainda não foi feito o Plano de Gerenciamento, e é exatamente esse plano que diz quais são as prioridades, o que está sendo feito, que está sendo construído. Estamos sempre à disposição para somar em todas as questões positivas para promover o desenvolvimento com sustentabilidade”, reforçou o deputado Zezinho Sobral.
