Por Assessoria

O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta terça-feira, 24, para falar sobre os projetos e votações a serem discutidas na Casa na reta final do ano legislativo de 2020 e início de 2021. Na ocasião, o líder da bancada governista destacou as pautas que serão apreciadas no plenário e os Projetos de Lei que serão encaminhados pelo Governo do Estado para votação.

Os debates, em breve, estarão voltados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão e alteração de meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), elaborada anualmente com o objetivo de apresentar as prioridades do governo para o ano seguinte. De acordo com o parlamentar, a Alese também terá em pauta as análises nas Propostas de Emendas à Constituição (PEC) relacionada às emendas impositivas. “O objetivo é adequá-las e torná-las no mesmo texto da Constituição Federal, como foi aprovado nacionalmente”, apontou o líder do governo.

Dentre outros temas que serão discutidos, analisados e entrarão em votação na Assembleia estão projetos voltados ao Ipessaúde e convênios de saúde, REFIS da Secretaria da Fazenda, além da discussão de prazos como interstício de sessão, interstício de dias e o que deve determinar quando um projeto pode retornar a pauta ou não, além de projetos de autoria dos deputados.

“Não paramos durante o ano, trabalhamos firmes nas sessões remotas, nas mistas e vamos trabalhar bastante. Estamos com muita ênfase e determinação nos debates e atuaremos com muita força na conclusão dos trabalhos do exercício de 2020. O recesso legislativo foi adiado para janeiro do ano que vem. A Assembleia votará Projetos de Lei ainda este ano, para que 2021 se inicie com leis e propostas de característica jurídica”, destacou Zezinho Sobral.