Por Assessoria do Parlamentar
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, dia 02, o Projeto de Lei que prorroga até julho de 2021 o pagamento do beneficio assistencial “Cartão Mais Inclusão – CMAIS” para o trabalhador autônomo ou informal que se encontre na condição de extrema pobreza ou de pobreza. O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) defendeu a ampliação do programa em razão da continuidade da pandemia e dos impactos sociais e econômicos.
“O programa foi ampliado para colocar mais 5 mil sergipanos que receberam o auxílio nos meses de abril e maio. Em função da continuidade da pandemia e da ausência de vacinação em larga escala, o governo propôs a prorrogação para junho e julho. São medidas importantes para garantir cidadania neste momento complicado da pandemia, onde todo cidadão que vive em situação de vulnerabilidade inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais – CADÚNICO precisa ser amparado”, afirmou Zezinho Sobral.
De acordo com a propositura, o objetivo é prorrogar o pagamento de benefício assistencial em mais duas parcelas no valor de R$ 200,00 cada uma, especialmente para aqueles sergipanos que atualmente não estão contemplados pelo Bolsa Família ou por outras modalidades do CMAIS e que têm sido afetados diretamente pelos efeitos do imprescindível aumento das restrições à circulação e isolamento social.
“O CMAIS tem obtido grande êxito na operacionalização. Ele foi reestruturado e transformado em programa permanente, assegurando aos beneficiários que não fiquem desassistidos, garantindo o complemento de renda. Esse programa estadual de transferência de renda tem feito a diferença na vida de quem mais precisa neste período de pandemia. Compreendemos a necessidade de atender a esses sergipanos com este auxílio muito importante que garante comida na mesa nesses tempos difíceis”, disse Zezinho Sobral.
Músicos e eventos
Representantes dos músicos sergipanos e de empresas de eventos estiveram em diversas reuniões na Assembleia Legislativa pedindo apoio à categoria que vem sofrendo as consequências econômicas causadas pela pandemia da Covid-19. Na Tribuna da Alese, o deputado Zezinho Sobral falou sobre a reunião que participou com o governador Belivaldo Chagas e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo, na qual foram deliberadas algumas ações para atender esses profissionais.
Zezinho Sobral contou que as associações de músicos e eventos entregaram uma relação com 1200 nomes inscritos. “O governador ouviu nosso relato e nossas colocações, frutos das reivindicações dos profissionais, telefonou de imediato para a secretária de Estado da Inclusão, Lucivanda Nunes, solicitando a triagem para identificar quantos desses nomes estão sendo contemplados agora no CMAIS para junho e julho e pediu também que fizesse, junto à Funcap, levantamento de quais deles foram contemplados pelos editais da Lei Aldir Blanc. O governo pretende avaliar quantos estão nessa condição para ampliar o número de beneficiados do CMAIS ou criar um outro procedimento que garanta a assistência e apoie esses sergipanos”, pontuou.
O deputado destacou a existência do cartão CMAIS para autônomos, a Lei Aldir Blanc que contempla os artistas que apresentaram projetos, o edital do Banese para a contratação de 120 artistas no período junino e os programas sociais da Prefeitura de Aracaju. “O Banese tem condições de dobrar a quantidade para atender mais pessoas que, porventura, não estejam, inseridos no CMAIS ou contemplados pela Lei Aldir Blanc ou outros programas”, complementou.
