Por Ascom Parlamentar
Na manhã desta sexta-feira, 19, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) esteve na sede da Superintendência Especial de Atos Legislativos (Superlegis), onde participou de reunião sobre o zoneamento ecológico e econômico o litoral de Sergipe. As discussões giraram em torno da construção do Plano de Gerenciamento Costeiro do Estado e do zoneamento econômico-ecológico. O Zoneamento divide um espaço físico com funções específicas no sentido de promover o ordenamento adequado e soluções do ponto de vista social, econômico e ambiental.
Para o deputado Zezinho Sobral, é preciso um olhar cuidadoso na elaboração do projeto para evitar a criação de normas que possam dificultar a competitividade, a produção e o comércio dos pequenos e médios aquicultores e carcinicultures. “Sergipe tem condições de manter áreas de preservação ambiental e empreender um desenvolvimento sustentável sem a necessidade de inviabilizar atividades importantes para nossa economia como agricultura, aquicultura e, também, o turismo, que são o sustento de milhares de famílias”, observou.
O deputado salientou que o relatório que guia as discussões para a elaboração da minuta ainda não contempla a realidade e isso poderia prejudicar diversos setores. “Pude conferir pessoalmente o cultivo de camarão no Baixo São Francisco e o impacto é quase nulo no meio ambiente, pois não se utilizam produtos químicos. É tudo probiótico. O pescado e a nossa culinária atraem turistas. Restringir a produção apenas para espécies nativas inviabilizaria toda a cadeia produtiva. E isso não pode ser ignorado no relatório e na minuta do Projeto de Lei que será levado à Alese”, ponderou. O parlamentar ainda defendeu que a região da Praia da Caueira seja classificada como zona de ocupação, para solucionar o esvaziamento turístico do local.
“Teremos mais alguns dias para analisar e acrescentar alterações no texto sugeridas pelos representantes dos órgãos e entidades. Creio que conseguiremos um instrumento que proteja o nosso ambiente, mas que também permita o desenvolvimento sustentável do nosso turismo e da aquicultura. Seguimos estudando para encontrar a melhor solução para Sergipe”, disse Zezinho Sobral.
Ainda na opinião do deputado, “é preciso reconhecer as áreas turísticas que hoje estão inviabilizadas graças às normas infralegais (portarias do Ibama) que transformaram Sergipe em um estado com maior área de preservação ambiental, sendo ele o menor de todos geograficamente. Sergipe possui mais de 40% do seu território com áreas não exploráveis. Isso é mais do dobro do segundo colocado em área. Todo litoral, com exceção de Aracaju, não é acessível. Essa construção pode destravar o desenvolvimento turístico de áreas como Caueira, Pirambu, Abais, Crasto, Brejo Grande, Neópolis, entre outras áreas com potencial fantástico. O Porto de Santo Amaro, por exemplo, também precisa funcionar como terminal de trânsito e gás”.
Participaram da reunião representantes da Superlegis, Assembleia Legislativa (Alese), Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Programa de Desenvolvimento do Turismo Meio Ambiente do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), Universidade Federal de Sergipe e da Associação dos Engenheiros de Pesca de Sergipe.
