Por Ascom Parlamentar
O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode), membro da Comissão Parlamentar de Atualização dos Limites Intermunicipais (Copali) da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), esteve na manhã desta segunda-feira, 06, no Palácio dos Despachos, em uma reunião com o governador Belivaldo Chagas para discutir detalhes dos estudos do novo mapa da divisão territorial entre Sergipe e Bahia. A reunião aconteceu com a presença do deputado Garibalde Mendonça, presidente da Copali, e de representantes do Observatório de Sergipe e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O objetivo da reunião foi finalizar o processo de revisão dos limites de Sergipe e Bahia, realizado há aproximadamente dois anos. De acordo com Fernanda Cruz, coordenadora de Geografia e Cartografia do Observatório de Sergipe, ligado à Secretaria Geral de Governo, os trabalhos resultaram no reajuste do limite praticado entre os dois estados, elaboração de um relatório técnico e, em seguida, a produção do cartograma com um Termo de Minuta de Lei que será encaminhado ao Senado Federal.
“Durante o trabalho de campo, os prefeitos dos municípios envolvidos colaboraram com os estudos e auxiliaram no processo de limite praticado entre os estados. Agora, o Termo de Acordo contém a definição do limite, as coordenadas geográficas estabelecidas no campo e toda descrição da linha que divide os dois estados. Depois de assinado o Termo, o processo entra na esfera estadual, o Senado aprovará e, assim, teremos a definição do limite interestadual”, explicou Fernanda Cruz, ressaltando o apoio da Alese nesse processo.
“Além dos órgãos de Governo de Sergipe e da Bahia, e da Procuradoria Geral dos dois Estados, o apoio da Alese foi fundamental porque os deputados estabeleceram o acordo prévio para dialogar com o governador. A nova divisa ainda não está estabelecida porque o acordo ainda não está assinado. O interesse é dois Governos”, complementou a técnica.
O próximo passo para celeridade no processo é o diálogo entre o governador Belivaldo Chagas e o governador da Bahia, Rui Costa, para tratar da assinatura do Termo que constitui a atualização da divisa entre os dois estados. Em seguida, o chefe do Executivo Estadual buscará o apoio dos senadores sergipanos e baianos em Brasília.
Na opinião do deputado estadual Zezinho Sobral, o critério utilizado para a elaboração e conclusão de todos os estudos é o de pertencimento. “O IBGE adotou uma sistemática importante para a definição dessas ações e passamos a integrar a Comissão este ano para ajudar e contribuir na equalização. Quando os pesquisadores estiveram em campo, observaram o cotidiano da população, quem presta assistência, onde o cidadão vota, as ações voltadas para saúde, educação, assistência social e transporte. Muitos já têm vínculos nos municípios. Nas divisas, as pessoas se identificam pelo estado onde estão. Não há divergência cultural. O que está em discussão é regulamentar a fronteira para que não haja interferência”, explicou o líder da bancada governista.
A primeira definição de limites territoriais entre Sergipe e Bahia data de 1940 e, desde então, debate-se sobre conflitos de limites intermunicipais. A situação não ocorre apenas entre Sergipe e Bahia, mas em todo o Brasil. “Este pleito é antigo e, agora, será resolvido. Essa ação é importante e o governador Belivaldo Chagas se comprometeu a articular com o governador da Bahia e os secretários do Planejamento dos dois estados para que assinem o acordo e o encaminhem ao Senado Federal. Aprovando, teremos a regulamentação de toda a divisa de Sergipe e Bahia e será feita uma justiça social”, afirmou Zezinho Sobral.
