25/3/2022
Por Assessoria Parlamentar
O dia 25 de março foi de muita alegria para cerca de 400 famílias do perímetro irrigado Jacaré-Curituba, no município de Poço Redondo, sertão sergipano. Elas receberam os Títulos de Propriedade Rural e, a partir de hoje, serão proprietários de suas terras e terão mais oportunidades para produzir. Defensor da bandeira da agricultura familiar, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) presenciou esse momento único, ao lado da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
“Felicidade é ver o homem e a mulher do campo prosperarem e com a independência da sua própria terra! Agora, eles não são mais assentados: são proprietários, são donos. Podem adquirir financiamentos, condições melhores e ter a liberdade para produzir. Têm apoio para buscar o Pronaf e aumentar a produção. É um grito fantástico de liberdade”, comemorou Zezinho Sobral. 
As famílias beneficiadas nesta residem em nove agrovilas, 19 lotes em regime de sequeiro e 200 lotes irrigados, em uma área de 1910,74 hectares. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o perímetro irrigado Jacaré-Curituba possui uma área total de 9.345,80 hectares. É o maior da América Latina e assenta, atualmente, 829 famílias, residentes em 39 agrovilas.
“Fico muito feliz em retornar a Sergipe e ver quantas famílias foram contempladas e terão mais cidadania agrícola. Não dar apenas o título. É a certeza da assistência técnica, do acesso às políticas públicas, da segurança jurídica para produzir e investir”, celebrou a ministra Tereza Cristina.
“Muitos irmãos sergipanos sertanejos aguardavam a posse da terra e, agora, realizam esse sonho. Com os documentos em mãos, eles são realmente donos das terras, terão mais facilidades em bancos e instituições financeiras. Essa ação conjunta do governo do Estado com o governo Federal fará a diferença na vida de quem faz muito pelo campo”, afirmou o governador Belivaldo Chagas.
Doação e diálogo
A presença da ministra Tereza Cristina também consolidou a regularização da a doação de terra nas áreas do Projeto Jacaré/ Curituba do Governo do Estado para o INCRA, cujo Projeto de Lei foi aprovado esta semana na Assembleia Legislativa. De acordo com o deputado Zezinho Sobral, líder da bancada governista, a ação viabiliza a operacionalização dos processos de titularidade da terra dos novos proprietários.
“A doação foi possível também para que o INCRA pudesse titularizar áreas adquiridas pelo Estado e que agora foram transferidas. A doação do Estado ao Incra permite a outorga dos títulos definitivos das famílias beneficiadas”, pontuou Sobral.
Para Geraldo Melo Filho, presidente do INCRA, também presente no evento, a entrega dos títulos é só o começo de uma ação efetiva para regularizar mais assentados.
“Agradeço ao governador e aos deputados. A Lei que transfere o restante da área para o Incra, que estava no nome do Governo do Estado, foi sancionada. Dessa forma, concluiremos o processo nos próximos meses. Em Sergipe, em parceria com o governo do Estado, estamos começando um processo de distribuição de mais de 10 mil títulos, a maior entrega feita no estado até hoje”, destacou Melo.
Foto: Assessoria
