15/6/2022
Por Assessoria Parlamentar
Durante a sessão desta quarta-feira, dia 15, o deputado estadual Zezinho Sobral (PDT) celebrou a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 17/2022, do Poder Executivo, que cria cinquenta novas vagas para os cargos de agentes de Polícia Penal, ação que tem o objetivo de aprimorar o sistema penitenciário do Estado de Sergipe. A proposta também altera a Lei Complementar n° 366/2022, que dispõe da carreira de Agente da Polícia Penal. Através disso, a categoria passa a ser constituída por 816 cargos de provimento efetivo.
Na opinião do parlamentar, a aprovação se torna mais uma medida positiva para a aprimoração do Sistema Prisional sergipano, e irá permitir melhores resultados na gestão e na administração penitenciária. “Desde o início, acompanho e mantenho amplo contato com os representantes da Polícia Penal, desde a criação até a convocação dos aprovados no concurso. Acredito que o chamamento de mais cinquenta profissionais para os quadros do sistema prisional vai fortalecer a segurança pública e garantir o funcionamento de forma ordenada”, afirmou Zezinho Sobral.
De acordo com a propositura, a ampliação do quadro funcional da Polícia Penal é imprescindível para avançar o quadro de pessoal apto a atender às necessidades do sistema, tanto na condução dos internos, como na manutenção, fiscalização e segurança dos profissionais e das unidades prisionais, dentre outras atividades fins.
“Nesses últimos anos, são avanços importantes. O povo sergipano será o maior beneficiado com as melhorias no sistema de segurança pública e os profissionais valorizados. Esse é um momento alvissareiro que alcança a categoria de forma efetiva, ampliando o número de vagas, permitindo que eles possam integrar o sistema de segurança pública e atender aos pleitos. Desejo a todos que virão que sejam grandes servidores públicos, dando o melhor de si para aprimorar a nossa segurança e cuidar do povo de Sergipe”, pontuou.
Para Wesley Alves de Souza, presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Sergipe (Sindippen), a notícia da criação de mais 50 novas vagas foi recebida com muita alegria pela categoria. Ele recorda todo processo de diálogo e intermediação para os avanços da Polícia Penal sergipana. “Não podemos esquecer a luta e empenho do deputado Zezinho Sobral, não somente para a criação dessas novas vagas dentro da carreira, mas, também, desde o princípio, quando começamos o trabalho para poder criar a Polícia Penal em Sergipe. O deputado Zezinho Sobral foi uma peça fundamental, junto com o secretário Cristiano Barreto. O deputado que abraçou a causa da Polícia Penal e teve todo o esforço para a nossa regulamentação e, também, com as criações das vagas. A categoria só tem a agradecer”, comemorou o presidente.
“Hoje é um dia muito feliz para todos nós, aprovados. Por unanimidade, foi aprovada a criação de mais 50 vagas e isso é fruto de um esforço coletivo vindo do nosso deputado, Zezinho Sobral, e do nosso Capitão Samuel. Viemos aqui em agradecimento e prestigiar esse dia tão especial para toda a categoria”, celebrou André Alves, representante da Comissão dos Aprovados no concurso.
Histórico
O deputado estadual Zezinho Sobral tem se engajado nas pautas que envolvem segurança pública e valorização profissional. Em 2021, ele defendeu o Projeto de Lei Complementar 05/2021 que cria 150 cargos da carreira de Guarda de Segurança do Sistema Prisional, resultado de muito diálogo entre a categoria, o Legislativo e o Governo, com o foco na modernização da segurança e contribuição para que Sergipe continue alcançando os objetivos das políticas públicas de administração e de segurança penitenciária.
Sobral também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criou a Polícia Penal de Sergipe, ação que possibilitou os cargos de carreira de agente de segurança penitenciário, de agente auxiliar de segurança penitenciário, de guarda de segurança do sistema prisional e os cargos isolados e equivalentes foram transformados em funções dos policiais penais.
“O sistema penitenciário integra um importante componente da Segurança Pública de Sergipe. Todos os avanços são resultados de uma luta intensa. Fui muito procurado por representantes da categoria, fizemos reuniões e tive muito diálogo com eles, presencialmente e através das redes sociais. Agradeço aos amigos do Sindippen pela confiança e por sempre dialogarem. Cada etapa vencida é uma vitória. Estarei sempre à disposição da categoria para o diálogo e na busca de mais avanços”, enfatizou o deputado Zezinho Sobral.
“O deputado Zezinho Sobral acompanha o processo desde o princípio, quando começamos o trabalho para criar a Polícia Penal no estado de Sergipe e o sindicato entrou em contato e ele prontamente atendeu o pedido. Começamos a dialogar com o Governo, através do apoio do deputado, e, em 11 de março de 2021, a PEC foi aprovada na Alese, criando, assim, a Polícia Penal do Estado de Sergipe. Em seguida, começamos as tratativas para nossa regulamentação, onde teve o apoio incondicional do deputado”, complementou Wesley Alves.
Foto: Assessoria