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Voto Indireto é o mais novo episódio da WebSérie “O voto”

O voto indireto é aquele que o eleitor primário confere a outro eleitor, sendo este incumbido da eleição final. No Brasil, o sistema do voto indireto foi copiado da Constituição espanhola de 1812, adotada por José Bonifácio, quando das suas instruções normativas para a eleição dos deputados brasileiros às Cortes de Lisboa. O sistema indireto prevaleceu, no Império, até 1881, quando o voto direto foi estabelecido pelo conselheiro José Antônio Saraiva (1823-1895).

A primeira eleição para o Conselho Municipal para a Vila de São Vicente, em São Paulo, foi indireta: o povo da vila elegeu seis representantes que, em seguida, escolheram os oficiais do Conselho. As autoridades de Portugal não podiam estar nos locais de votação para não intimidar a população, ainda que as eleições seguissem as Ordenações do Reino, de 1603, de Portugal. A consequência é que as eleições coloniais davam-se apenas em nível municipal.

Atualmente no Brasil todos têm direito ao voto, podendo escolher os seus representantes de acordo com suas respectivas propostas. O modelo que conhecemos hoje é chamado de voto direto. Mas no passado, os brasileiros faziam suas escolhas eleitorais de uma forma diferente, através do voto indireto.

Nesse modelo, os eleitores elegiam um colegiado de pessoas que, ao final do processo, escolhiam quais políticos iam assumir os cargos públicos. A eleição por voto indireto no Brasil durou todo o período do império. Durante a república o país teve apenas 8 presidentes eleitos de forma indireta, cinco deles somente no período do regime militar entre os anos de 1964 à 1985.

 

Por Júnior Ventura – Rede Alese
Foto: Divulgação

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