Na tarde desta segunda-feira, 19 de novembro, no plenário Pedro Barreto de Andrade, o presidente e deputado estadual Luciano Bispo (MDB), anunciou que na próxima quinta-feira (22), a Assembleia Legislativa realizará apreciação e votação nas Comissões Temáticas e em plenário. A previsão é que entre na pauta o projeto de Lei Orçamentária (LOA) para o Exercício de 2019.
A proposta precisa ser apreciada e votada em três discussões até meados de dezembro, antes do recesso parlamentar, que só será efetivado, após a aprovação da LOA 2019 com previsão de uma Receita Total de R$ 9,91 bilhões que serão destinados R$ 9,84 bilhões para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e R$ 64 milhões para o Orçamento de Investimento das Empresas, deduzidos os valores das transferências constitucionais aos municípios e aos recursos para a formação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), estimados em R$ 2,27 bilhões.
Por Luciana Botto- Rede Alese
Foto: César de Oliveira
