Foi reaberto na manhã deste sábado, dia 9, o Fórum Sergipano de Direito Eleitoral. Evento que vem sendo realizado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), no Teatro Tobias Barreto (TTB), conta com a organização científica do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBrade), e a parceria com a União Nacional das Assembleias Legislativas Estaduais (Unale).
Debates
O sétimo painel do dia trouxe como eixo central das discussões o seguinte tema: “Participação da Mulher na Política”. Importantes nomes da política brasileira, do Direito e da Justiça, debateram em torno da temática. A primeira apresentação do sétimo painel da programação ficou a cargo da vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho – que é advogada e especialista em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina. “Mulher não Vota em Mulher”, esse foi o tema da palestra ministrada pela vice-governadora, que segundo asseverou, afirmativa é puro mito.
“Isso não é verdade, é mito. Sabe aquela brincadeirinha de verdade ou mito? É mito! Quando dizem que às mulheres não querem participar da política, é o mesmo que dizer que elas nascerem sem vontade de poder, então não são seres humanos, pois o poder está implícito no ser humano. Bem verdade que às mulheres tiveram dificuldade enorme para adquirir direitos políticos, basta ver que as mulheres só tiveram direito de serem votadas após 50 anos da primeira eleição de Theodoro da Fonsêca, primeiro presidente da República. E sabem de uma coisa? A Lei não proibia. A lei dita que todos têm direito a votar, e não somente os homens. Mas, havia a tradição! A tradição do patriarcalismo, do machismo, e isso é muito forte. Esse motivo fez com que as mulheres se distanciassem da política”, explicou historicamente sobre a dificuldade da mulher na política.
Margarete destacou ainda que um outro debate na história é a luta. “Luta para serem alfabetizadas, luta para escolher com quem casar, e terem seus filhos na quantidade que quisessem. Todas essas lutas convocaram as mulheres antes da luta política, e agora a gente percebe que talvez a gente devesse ter brigado antes pelos Direitos Políticos, pois a partir dos direitos políticos nós teremos os mesmos status de poder em relação aos homens”, avalisou a vice-governadora.
Finalizou sua exposição no 7º painel reafirmando mais uma luta das mulheres,a da Época dos Sufragistas. “Àqueles que eram contra o voto da mulher, pelo entendimento era de que a política era hostil, e necessitada de habilidade, e não iríamos nos enquadrar. Tudo isso foi oriundo de um caldo cultural muito forte. Mulher na política, sim. Cerca de 15% das mulheres candidatas são laranjas, estão na chapa para algum candidato ser eleito no lugar .Temos que nos candidatar e não aceitar o papel de sermos laranjas na política. De apenas se candidatar para completar número da filiação e depois virar fantasmas e sumir da bancada política”, frisou Margarete Coelho.
A desembargadora, juíza do TRE do Ceará, Kamile Castro foi a mediadora da mesa de debates. Ao mediar, destacou que “a democracia é destinada para todos os gêneros”, defendeu a juíza. A advogada Georgia Nunes acatou às colocações da vice-governadora – a qual, durante sua abordagem, foi ovacionada por homens e mulheres que se identificaram com as suas colocações e ideais.
Georgia Nunes teceu suas colocações sobre a “Judicialização – Temas Sobre a participação da Mulher”. Entre outras inserções em sua fala, abordou sobre o percentual da mulher na candidatura. Reforçou o entendimento de que os partidos devem distribuir os recursos destinados à campanha na proporção exata de candidaturas femininas e masculinas, respeitando o mínimo legal de 30% para cada gênero.
Contribuíram com os debates, os advogados Guilherme Gonçalves, especialista em Direito Público e Eleitoral, destacando o protagonismo da mulher e ainda, o advogado Rafael Carneiro.
A programação do Fórum Sergipano de Direito Eleitoral segue neste sábado com painéis e congressos. Iniciado nesta última quinta-feira, dia 7, evento será encerrado hoje no início da tarde.
Por Rede Alese
Fotos: Jadilson Simões
