“As comunidades mais carente serão as mais afetadas pela transformação da água em mercadoria”. Foi com essa frase que a deputada Maria Mendonça (PP) saiu em defesa dos direitos da população sergipana ao reafirmar sua posição contrária à tentativa de privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Durante uma sessão especial, realizada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quinta-feira (4), a parlamentar enfatizou que a venda da empresa pública vai na contramão dos interesses da sociedade, além de por em risco o acesso ao serviço para as comunidades mais carentes.
A sessão especial, proposta pelo mandato de Maria Mendonça, contou com a participação do promotor de Justiça, Jarbas Adelino, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- seccional Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade, e ainda de representantes dos funcionários da Deso. Todas as entidades representadas foram unânimes na afirmação de que a concretização da venda da empresa estadual deve ter efeitos nocivos.
Em sua fala, Maria chamou atenção que em todo mundo vários governos têm optado por desfazer privatizações ou não renovar concessões. A explicação, segundo ela, está no fato de que as companhias privadas resistem à ideia de expandir a rede até as comunidades mais carentes, pois não dá lucro. “As reestatizações estão acontecendo por conta da pressão popular e a sociedade sergipana também precisa se unir em defesa da não privatização da Deso, pois 10% da nossa população ainda não tem acesso à água potável”, defendeu a deputada.
Maria apontou ainda que a privatização deve prejudicar o controle público sobre um serviço de extrema relevância, abrindo brechas para aumentos abusivos das tarifas e desobediência às regras contratuais. A deputada alertou para o fracasso da medida em outros estados, como o Rio de Janeiro, onde três municípios tiveram de devolver o saneamento básico ao Poder Público. “Em vez de gerar investimento, a venda pode aumentar a desigualdade, colocando em risco a expansão e sustentabilidade da Deso”, destacou.
Maria Mendonça concluiu sua fala demonstrando preocupação com o futuro dos funcionários da Deso que, diante da possibilidade de venda, veem os seus empregos em risco. “Os mais de 1.800 servidores são contratados por concurso em regime de carteira assinada (CLT), dessa forma, podem ser dispensados, caso a empresa que compre a Deso decida reduzir os quadros para economizar”, observou.
Foto e texto: Por Assessoria Parlamentar
