Por Luciana Botto com informações da Agência Brasil-EBC
O diretor presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente do Estado de Sergipe (Adema) Gilvan Dias, em entrevista à Rede Alese na manhã dessa quarta-feira, 23, disse que será realizado em caráter de urgência o Chamamento Público, destinado às empresas que prestem serviço em limpeza de praias, como também limpeza na lâmina de água para que possam, dentro do plano emergencial, realizar o trabalho pleiteado. A licitação só irá acontecer, após a liberação do recurso federal, orçado no valor de R$ 2,5 milhões e o custo apresentado pela Adema foi de R$ 22 milhões, a ser executado no prazo de 180 dias, com possibilidade de implemento.
De acordo com diretor da Adema, até o momento 17 praias foram atingidas pelo óleo. Gilvan explicou que a maioria das praias estão sendo limpas diariamente com o efetivo em 100%, e mesmo assim traz preocupações por entender que a situação é complexa. “O que está acontecendo agora, os reflexos não terminam ao olhar a praia e não ver mais as manchas de óleo, isso vai levar um período maior, porque é complexo”, salientou Gilvan
O representante da Adema disse ainda que estão sendo realizadas reuniões técnicas diariamente com os órgãos representativos, a fim de buscarem soluções de contenção da substância, além de orientar a população voluntária de como proceder diante da situação, como também aos pescadores da não utilização e manuseio dos crustáceos, mariscos e peixes para sobrevivência e comercialização, bem como a orientação da antecipação do seguro-defeso, sinalizado pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para este mês devido o vazamento de óleo nas praias do nordeste do Brasil. “Um estudo está sendo feito, não se sabe o grau de toxidade e o tempo que esse óleo esteve em contato com os animais nesses polígonos. Isso requer um período de recuperação e atenção” , alertou ele
Gilvan frisou também que o Ibama e a Petrobras em seis dias já recolheram 38 mil toneladas de óleo no estado, e que todo material recolhido está sendo levado para o ecoponto, localizado no final do Mosqueiro, sendo reconduzido para o depósito disponibilizado pela estatal no Alto Gericó, localizado no município de Carmópolis.Vale ressaltar que o material contido no depósito, está de forma provisória, até sua destinação final para o processamento de cimento. A Petrobras também tem cooperado na limpeza das praias do estado.
Sergipe foi o segundo ente da federação a decretar situação de emergência para conter as manchas de óleo que se alastram pelo litoral nordestino. Em uma portaria publicada no dia 15 de outubro no Diário Oficial da União, o ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação crítica e liberou o acesso aos recursos da União através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
Manchas de óleo
As Manchas de óleo cru já atingiram todos os Estados do nordeste, a cerca de dois meses. A substância trata-se de hidrocarboneto, conhecido popularmente como pixe, identificada em uma faixa de mais de 2 mil quilômetros da costa brasileira. O governo federal afirma que análises já apontaram ser petróleo cru, de origem desconhecida e do tipo não produzido no Brasil.
O óleo começou primeiro no litoral da Paraíba, e se espalhou para Pernambuco, Alagoas, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e, mais recentemente, na Bahia. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 72 municípios de nove estados tiveram suas praias afetadas pelo material.
Medidas adotadas pela União
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça Federal de Sergipe que a União adotou as providências cabíveis para enfrentar o vazamento de óleo nas praias do Nordeste. A decisão da Justiça reconheceu que a União havia acionado e colocado em andamento o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas, conforme é necessário neste tipo de acidente ecológico.
A atuação ocorreu no âmbito de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe para questionar as medidas adotadas pelo governo federal para enfrentar o vazamento. Nela, o MPF pedia que a União implementasse o plano em 24 horas.
No entanto, a AGU demonstrou que o Plano Nacional de Contingência já está em andamento e que mesmo antes do acionamento do plano, durante os primeiros sinais do acidente ambiental, os órgãos e entidades públicas federais estavam adotando uma série de providências. Entre elas, o monitoramento diário das manchas de óleo, a coordenação dos trabalhos de limpeza, o recolhimento de amostras da substância e resíduos das praias atingidas, análise do óleo e análises do tráfego marítimo.
A Justiça intimou o MPF a especificar, no prazo de 15 dias, quais outras medidas poderiam ser tomadas para enfrentamento do vazamento de óleo, além das que já foram especificadas e implementadas pela União.
Outros órgãos de âmbito federal também atuam na contenção da mancha e na análise do acidente. A Agência Nacional de Águas (ANA), o ministério do Meio Ambiente, o ministério de Minas e Energia, o ministério da Defesa e os três comandos militares (Marinha, Comando da Aeronáutica e Exército) monitoram a amplitude do vazamento.
CPI do Óleo
Em Brasília, o deputado federal João Campos, protocola pedido de criação da CPI do Óleo, para investigar a origem do vazamento no Nordeste e se houve omissão do governo federal na resposta. Até a última terça-feira,22, o deputado colheu 180 assinaturas — o mínimo são 171.
Foto: Júnior Matos
