Nesta quinta-feira (17), é celebrado o Dia Nacional da Vacinação. Uma das mais eficazes formas à disposição da humanidade para prevenir doenças é a vacina. A data visa a conscientização da população brasileira sobre a importância de se imunizar, como forma de reduzir a mortalidade e as internações causadas por inúmeras doenças. Desde o ano de 1998 os deputados da Casa Legislativa de Sergipe aprovam leis que incentivam as imunizações.
Leis aprovadas na Alese estimulam a vacinação Foto: Jadilson Simões
“O Dia Nacional da Vacinação celebra o sucesso do programa nacional de imunização, que tem mais de três décadas de existência. Através dele foi possível erradicar muitas doenças, à exemplo da poliomielite”, explicou a coordenadora de imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, Larissa Ribeiro.
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), a vacina é uma forma de imunização ativa, com ela, é possível estimular desenvolvimento de anticorpos contra a doença, defendendo-se ativamente contra a infecção.
Além da fabricação de anticorpos, ocorre a síntese de células de memória que desencadearão uma resposta mais rápida quando o organismo for exposto novamente àquele antígeno. “Por isso, além da vacina, é importante também as doses de reforço para manter o esquema vacinal completo”, reforçou a a coordenadora de imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, Larissa Ribeiro.
Leis aprovadas na Alese
Em 1998, foi a aprovada a LEI Nº 4.036 que criou o o Dia Estadual da Vacinação do Idoso celebrado no primeiro domingo de março de cada ano. A ação visa a redução as internações e o risco de morte causados por doenças cardíacas, cerebrovasculares, pneumonia ou influenza .
Já em 2021, a Lei Nº. 8.840 sobre medidas a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida pelos níveis de Governo no plano de imunização contra a Covid-19.
A legislação teve como meta penalização ao descumprimento vacinação dos grupos prioritários. Nela estava prevista que: o agente público, responsável pela aplicação da vacina, bem como seus superiores hierárquicos, caso comprovada a ordem ou consentimento; II – a pessoa imunizada ou seu representante legal.
Art. 2º Cabe ao Poder Público adotar medidas repressivas previstas nesta Lei, por meio de processo administrativo, nos termos da legislação vigente, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa.
Em deste julho deste , os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram Lei N ° 232/2024 que estabelece que escolas, creches, unidades de saúde e órgãos públicos em geral estão obrigadas a afixar, em local visível e de fácil acesso, o Calendário de Vacinas, para cada faixa etária.
A colocação do cronograma vacinal em locais públicos tem a finalidade de ampliar a quantidade de doses para cada vacina e estimular a procura por vacinas disponibilizadas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde localizada em Aracaju, como também no interior sergipano.
“Uma ação muito eficaz, que presta informações e que mostra ao público a importância de cada vacina durante as mais variadas fases da vida. No calendário estarão expostos os principais imunizantes de acordo com a faixa etária. Todas as ações em saúde partem da prevenção e passa pela vacinação “, explicou a diretora de Atenção em Saúde da Alese, Izabel Matos.
Campanhas
Anualmente, a Alese por meio do Diretoria de Atenção em Saúde tem realizado, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, campanhas de vacinação para servidores. “Vacinas que previnem contra doenças como COVID e Influenza, que sobrecarregam nosso sistema de saúde pública e que podem ser prevenidas com o uso correto das vacinas”, finalizou a diretora de Atenção em Saúde da Alese, Izabel Matos.
Foto de Capa: Joel Luiz/Agência Alese
