Utilidade Pública de instituições ligadas à natureza tem reconhecimento na Alese

Publicada: 03/10/2022 às 10:59

Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese

Em razão da importância do trabalho desempenhado na proteção da natureza, a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou diversos reconhecimentos de utilidade pública de instituições ligadas a esta bandeira. Como consequência deste trabalho, a vida humana pode ser prolongada com qualidade em sua saúde. Nesta terça-feira, 4, é comemorado o Dia da Natureza.

Através da Lei Nº 6.238, de 19 de novembro de 2007, a Ong Um Novo Olhar para a Natureza, teve os serviços prestados reconhecidos. A Ong tem sede localizada na cidade de Aquidabã.

Já a Lei Nº 6.618, de 19 de junho de 2009, reconhece de Utilidade Pública o Centro de Estudo e Preservação da Natureza Canto Vivo, que funciona na capital Aracaju. Os trabalhos beneficiam diversos estados brasileiros.

O Instituto do Meio Ambiente de Preservação à Natureza (Imba) recebeu este reconhecimento através da Lei Nº 6.980, de 04 de novembro de 2010. O Imba está localizado na cidade de São Cristóvão.

E a Lei Nº. 7.978, de 16 de janeiro de 2015, reconheceu a Utilidade Pública Estadual da Associação Nacional Companhia Natureza (Anacom). A Anacom tem sede na cidade de Pirambu e foro na Comarca de Japaratuba.

Além de reconhecer a importância social, a declaração de Utilidade Pública viabiliza a inscrição em editais para receber recursos públicos. É possível ainda ter isenção de contribuições para a seguridade social e de pagamento de taxas de cartórios.

Foto: Escola e Educação

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