A Assembleia Legislativa de Estado de Sergipe (Alese), em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), nos dias 5, 6 e 7 de junho, irão realizar o 2° Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e Redação (CCJR’s). O evento irá ocorrer no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Disseminar boas práticas no âmbito das CCJRs e fomentar o fortalecimento das prerrogativas do Poder Legislativo Estadual serão eixos norteadores do encontro, que contará com a presença de autoridades constitucionalistas, parlamentares estaduais, servidores legislativos e operadores do Direito.
No primeiro dia de atividades, quarta-feira (5), o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (AP), fará uma palestra com o tema ‘Princípios Constitucionais e Processo Legislativo: a experiência na CCJ do Senado Federal’.
Ao longo do segundo dia de evento, quinta-feira (6), ocorrerão três painéis. Pela manhã, o procurador de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), professor Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado, ministrará palestra com o tema ‘O papel das Comissões de Constituição e Justiça no controle de constitucionalidade’. Na sequência, o presidente da CCJ do estado de Sergipe, deputado estadual Cristiano Cavalcante (SE), falará sobre ‘Os desafios de presidir CCJs: liderança, gestão e inovação legislativa’.
No período da tarde, o pós-doutor em Direito, Marcelo Labanca, grande atração esperada na programação, palestrará sobre o tema ‘Desconcentração Legislativa e o Novo Pacto Federativo’.
Já na sexta-feira, (7), o presidente da CCJ do estado de Rondônia e do Colegiado Permanente de CCJRs, deputado estadual Ismael Crispin (RO),encerrará o evento com uma apresentação sobre a “Integração, Fortalecimento e Transformação das CCJ’s”.
Para inscrição e programação: ACESSE AQUI
