O Poder Legislativo de Sergipe promoveu de 8 a 10 de outubro, o 2° Simpósio Constituição de Sergipe, em comemoração aos 30 anos da Constituição Estadual. Muitos deputados constituintes foram homenageados e outros contaram um pouco dessa história.
Para o ex-deputado estadual constituinte José Carlos Machado (PFL/Democratas) um dos homenageados, a realidade brasileira assim como a realidade sergipana em 1989, era bem diferente da que é hoje, mas todos os deputados estavam entusiasmados com o novo mandato.
Machado diz que os 24 deputados estaduais constituintes eleitos e reeleitos, em 1986, estavam certos de que iriam receber essa missão por parte dos constituintes federais, em que o artigo 11 nas disposições transitórias da Constituição Federal de 1988, ressalta que: as Assembleias Legislativas tem um prazo de até um ano para promulgar suas constituições estaduais, “e nós promulgamos a nossa em 05 de outubro de 1989, cumprindo o que determinava a CF”, disse.
Ainda de acordo com Machado, é importante ressaltar que durante o processo, todos tiveram a mesma importância, ou seja, a importância de todos se equivalem, não sendo nenhum mais ou menos importante que o outro.
Um fato que lhe deixou orgulhoso foi ter ouvido nesses dias de comemoração dos 30 anos da Constituição, alguns depoimentos de pessoas que conhecem o direito constitucional profundamente, e muitos dizem que a Constituição de Sergipe, sem sombra de dúvidas, foi a Constituição mais avançada promulgada naquele ano de 89, entre todas as Constituições dos estados brasileiros.
Um fato que segundo o constituinte lhe traz a lembrança, foi o conselho do constitucionalista Carlos Britto, quando disse no final de sua palestra: “sejam ousados”, e nós o fomos, ao promulgar uma constituição moderna e ouvindo os anseios das ruas.
Perguntado como se consolidaram naquele momento esses dois elos tão distintos, o general Djenal Queiroz de um lado e o rebelde Marcelo Déda do outro, Machado disse não ter havido nenhuma dificuldade. “Eram dois políticos com formação ideológica bem diversas um do outro, por outro lado eram portadores de um elevado espírito público, tinham compromisso com a verdade e com o povo de Sergipe, e terminaram muito amigos e eu ajudei muito para essa relação”, diz com orgulho.
“O exercício da política naquele tempo era mais fácil, e nós tínhamos como hábito, no fim das sessões nas quintas-feiras, nos reunirmos para um bate-papo, sempre na casa de um deputado”, lembra saudosamente.
Por Chico Freire – matéria publicada no FaxAju
