Os assuntos relevantes para economia sergipana, que impactam diretamente na geração de emprego e renda, sempre nortearam a atividade parlamentar do deputado estadual Luciano Pimentel. Na sessão plenária desta quarta-feira, 20, ao fazer uso do grande expediente, ele reafirmou o compromisso com a temática e destacou que apresentou ao Governo do Estado um estudo acerca da relação entre a redução do ICMS sobre querosene de aviação (QAV) e o crescimento do turismo.
“Na última semana, me reuni com o governador Belivaldo Chagas para expor um levantamento, realizado pela equipe econômica do meu gabinete, que demonstra como a redução do ICMS sobre querosene de aviação pode ser positiva para o setor turístico, uma área que precisa ser mais desenvolvida em Sergipe”, afirmou Luciano.
De acordo com Pimentel, o estudo foi elaborado com base em dados veiculados pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e ressalta como São Paulo obteve um aumento significativo no número de voos desde o início deste mês, quando o Governo do Estado diminuiu a alíquota do ICMS sobre o QAV de 25% para 12%.
“Com essa alteração, São Paulo registrou 490 novas partidas semanais e 70 novos voos. Esses números provam que as companhias aéreas buscam direcionar seus voos para os locais onde o preço do querosene é menor”, considerou.
Em sua explanação, o deputado enfatizou que o declínio no quantitativo de embarques e desembarques em Sergipe motivou a pesquisa. “De 2014 para 2018, a queda percentual na quantidade de passageiros foi de quase 10%. Precisamos encontrar formas de reverter esse quadro e reaquecer o setor, pois temos potencial para estar entre os estados mais procurados pelos brasileiros”.
A proposta de Pimentel é equiparar a alíquota do QAV aplicada em Sergipe a estabelecida pelo governo paulista, fixando o valor em 12%. Segundo o parlamentar, a sugestão foi bem recebida por Belivaldo Chagas, que se comprometeu a entregar o levantamento para análise da Secretaria da Fazenda.
“Sabemos que nosso Estado está passando por dificuldades financeiras e compreendemos o cuidado do governador ao examinar a questão, mas acreditamos que essa redução pode ser compensada com os benefícios que serão gerados pela ampliação do turismo, responsável por empregar inúmeros sergipanos”, pontuou Luciano.
Assessoria Parlamentar
Foto: Jadilson Simões
