Parlamento. A palavra que vem do vernáculo italiano, do verbo parlar, e que em português significa falar, traz em sua essência o direito à livre expressão, então defendida pela Constituição Federal do Brasil. Diante desse cenário, em algumas câmaras municipais e estaduais do país há a presença de um espaço destinado a interface da voz do povo com os poderes públicos, esse espaço chama-se: Tribuna Livre.
Esse espaço destina-se a um momento reservado para a participação popular na tribuna, gerando um cenário democrático para a plena participação da sociedade, dando-lhe direito a “vez e voz”. Da Tribuna Livre poderão surgir pautas de sugestões de melhorias para a vida da população.
Tribuna Livre na Alese
Na Casa legislativa de Sergipe já consta Projeto de Resolução de nº 32/2015 para a implantação da Tribuna Livre. Seu o objetivo é o de oferecer um espaço para que qualquer pessoa possa se expressar ante ao legislativo, num espaço determinado para que os inscritos possam tratar de assuntos de interesse coletivos.
Há várias formas de assegurar a participação da sociedade nas definições das questões fundamentais de interesse coletivo e o projeto Tribuna Livre é uma delas. O espaço já existe em outras algumas Assembleias do Brasil, e em Aracaju já a tribuna livre é funcional na Câmara de Vereadores.
Por, Stephanie Macêdo – Rede Alese
Foto: Divulgação Google – Pixabay