Por Habacuque Villacorte – Rede Alese

Na manhã dessa quinta-feira (2), a Assembleia Legislativa de Sergipe reuniu deputados estaduais, em ambiente virtual, e promoveu testes preparatórios para a sessão remota que será realizada na próxima quarta-feira (8), às 10h, por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O acesso à sede física do Poder está restrito a servidores e parlamentares já por medidas de prevenção.

O coordenador-geral de Tecnologia da Informação, Carlos Fiel, avalia que a primeira reunião virtual foi um sucesso e que muitos deputados interagiram sobre temas diversos. “A intenção era de garantir a continuidade dos trabalhos da Casa mesmo neste momento de pandemia e, tecnicamente, para nós foi um sucesso. Estamos usando a ferramenta Webex que está disponível, gratuitamente neste período, pela Cisco”.

Durante a pandemia do coronavírus, a Assembleia Legislativa, através de proposta da Mesa Diretora, aprovou a Resolução n. 7, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre o Sistema de Deliberação Remota da Casa (SDR/Alese) estabelecendo normas de tramitação processual-legislativa quando do seu emprego.

O emprego do SDR constitui medida excepcional a ser determinada pelo Chefe do Poder Legislativo, para viabilizar o funcionamento do Plenário, exclusivamente, em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso do sistema de transporte ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos Deputados Estaduais no plenário ou em outro local físico. Ontem (1º), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo (MDB), expediu o Ato da Presidência n. 18.673, pelo qual fica determinado o emprego do SDR, passando as deliberações da Casa a ser adotadas remotamente, em ambiente virtual.

É importante registrar que as sessões realizadas por meio do SDR/Alese são consideradas sessões extraordinárias de caráter deliberativo (votação) e devem ter pauta divulgada até o dia anterior, salvo se realizadas em sequência, onde, preferencialmente são apreciadas matérias relacionadas às situações que fundamentaram a adoção dessa medida excepcional.

Todas as matérias incluídas na pauta das sessões tramitam, automaticamente, em regime de urgência, exceto vetos, propostas de Emenda Constitucional, Projetos de Lei relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias e ao Orçamento Anual. Somente serão permitidos pronunciamentos referentes aos temas pautados, pelo prazo improrrogável de cinco minutos por parlamentar, a cada matéria. Após a discussão da matéria é facultado aos líderes orientarem suas bancadas pelo prazo de um minuto.

Para facilitar a utilização do ambiente virtual pelos parlamentares, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora – SGM, em articulação com a Coordenadoria-Geral de Tecnologia da Informação – Cogetin, preparou um vídeo tutorial explicando as formas de acesso e maneiras de utilização da ferramenta Webex.

Durante a reunião com os parlamentares, a pedido do presidente Luciano Bispo, o subsecretário-geral da Mesa Diretora, Igor Albuquerque, explicou as formas de acesso ao Webex e os procedimentos da sessão virtual do próximo dia 08. “A intenção da reunião de hoje foi a de familiarizar os parlamentares com a plataforma Webex e com os procedimentos de tramitação processual-legislativa que serão adotados a partir de agora, com o emprego do SDR”, explicou o subsecretário-geral da Mesa. “O importante é que a população tenha a certeza de que o Poder Legislativo permanece em funcionamento para deliberar, mesmo que remotamente, especialmente sobre medidas com referência ao Covid-19”, acrescentou.

O presidente da Alese, deputado Luciano Bispo, parabenizou a todos os parlamentares que participaram da reunião virtual, e também às equipes da SGM e da Cogetin que viabilizaram a solução técnica para a realização de deliberações remotas: “Os deputados estão de parabéns por terem atendimento ao nosso chamado para participar da reunião virtual de hoje. Todos foram muito bem e utilizaram corretamente a ferramenta que permitirá nossas sessões. Asseguro à população que o Poder Legislativo não faltará a Sergipe nesse momento tão delicado para todos nós. Tanto o Estado, quanto os Municípios, sabem que podem contar com a Assembleia Legislativa”, declarou. A primeira sessão virtual da Alese está marcada para o próximo dia 8 de abril, quarta-feira, às 10h.