Por Assessoria Parlamentar
Na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla (21/08 a 28/08), o deputado estadual Talysson de Valmir, PL, aproveita para cobrar agilidade em Projetos de Lei de sua autoria voltados a beneficiar pessoas com algum tipo de deficiência e que estão em tramitação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Um exemplo é o PL 139/2019, que institui o Cadastro Estadual de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho. “Está no Jornal Correio de Sergipe desta sexta-feira, 27, que Sergipe apresenta o maior percentual do país de pessoas com deficiência (12,3%). Este percentual é acima da média brasileira (8,4%). É preciso agir para preencher as necessidades dessa parcela da sociedade”, diz.
No Caso do PL acima citado, que está em tramitação desde setembro de 2019, o parlamentar diz buscar a criação de cadastro de dados capaz de facilitar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, o que além de contribuir para o aumento da qualidade de vida dos mesmos, contribuirá, ainda, para o conhecimento da população acerca de um tema que merece atenção de todos, bem como para a quebra de barreiras comportamentais. “É preciso encarar essa situação. São Cidadãos que necessitam de oportunidade. O Legislativo precisa fornecer meios que assegurem os direitos dessas pessoas”, destaca.
Talysson cita ainda o Projeto de Lei PL 275/2019 que torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adptadas para alunos portadores de deficiência. “Pessoas com necessidades especiais necessitam de atenção especial. O acesso à educação também é garantido por meio dos instrumentos adequados. Esse projeto é de extrema importância. Espero que seja votado e aprovado ainda esse ano, para que entre em vigor o quanto antes”, disse.
Outra iniciativa de Talysson em benefícios das pessoas com deficiência é o Projeto de Lei 115/2020, em tramitação desde maio de 2020. O projeto estabelece prioridade no atendimento as pessoas com deficiência na realização de teste rápido da covid. O parlamentar destaca ainda o PL 260/2020 que torna obrigatória a contratação de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em hospitais de grande porte, bem como a capacitação adequada de funcionários para o acolhimento aos surdos. “A necessidade é clara, visto que a dificuldade de comunicação, no caso de uma urgência hospitalar, pode ser o diferencial entre salvar a vida ou perdê-la. Esse projeto tramita desde outubro de 2020”, observa o parlamentar.
Foto: Joel Luiz
