Por Assessoria Parlamentar
O deputado estadual Talysson de Valmir, PL, aproveita o Dia Internacional da Mulher, comemorado neste 08 de março, para pedir uma reflexão sobre uma das questões que mais afligem as mulheres: a violência doméstica. O parlamentar destaca a importância de o estado criar mecanismos de prevenção e proteção às mulheres, bem como garantias de sobrevivência dignas. Autor de Projetos de Lei e Indicações em favor de mulheres vítimas teste tipo de crime, o parlamentar diz que toda a sociedade pode ajudar para dar um basta na ação dos agressores.
É de autoria de Talysson o Projeto de Lei 120/2019, que garante a gratuidade no transporte público a mulheres vítimas de violência, enquanto durar as medidas protetivas. “Estamos falando de um momento de muita fragilidade, onde essa mulher precisa se deslocar em busca de seus direitos e de sua sobrevivência. Muitas dependiam do agressor e não têm dinheiro sequer para pagar uma passagem de ônibus”, justifica o parlamentar.
Outro projeto de autoria de Talysson é o PL 153/2020, que torna obrigatório que responsáveis por condomínios, sejam eles residenciais ou comerciais, informem às autoridades policiais, casos de violência doméstica ou familiar ou mesmo indícios desse tipo de violência. Também nesse sentido, no ano passado, Talysson apresentou a indicação 236/2020, solicitando que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) divulgue relatórios diários de casos de violência doméstica e familiar. “Precisamos conhecer a realidade para enfrentá-la com as ferramentas necessárias. Toda a sociedade precisa tomar conhecimento dos casos de agressão. Acredito que isso seria educativo e forcaria uma ação mais eficiente das autoridades públicas. A realidade suscitaria cobranças de toda a sociedade”, defende o parlamentar.
Foto: Joel Luiz/Arquivo Agência Notícias
