Por Luciana Botto- Rede Alese
Com o objetivo de fomentar a luta dos municípios na busca por mais investimentos e a discussão de pautas comuns a essas cidades, o deputado estadual Dilson de Agripino (PPS), realizou no plenário Pedro Barreto de Andrade, da Assembleia Legislativa de Sergipe, na manhã desta segunda- feira, 27, Audiência Pública que apresentou panorâmica da situação dos municípios brasileiros, com a palestra do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Gladimir Aroldi.
Na oportunidade, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Sergipanos em parceria com a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (Amurces), Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco), Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) e Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Para o autor da proposta, o deputado estadual Dilson de Agripino (PPS), a frente municipalista tem como meta o fortalecimento e a defesa dos municípios sergipanos. De acordo com Agripino, Sergipe é o primeiro estado que abre as discussões de fomento e força municipal. “A Casa Legislativa é o olhar e a voz do povo sergipano. Ela abraça os gestores”, disse Agripino.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios, defendeu em sua fala o Fundeb permanente e o novo Pacto Federativo. Para ele, a FPMS proporcionará avançar com as pautas municipalistas em Sergipe no Governo Federal. “O fortalecimento da gestão local é o caminho para solução de boa parte dos problemas, porque permite a possibilidade de oferecer serviços em Saúde, Educação, Assistência Social e infraestrutura de qualidade. O mundo caminha neste sentido de fortalecimento”, analisou Gladimir Aroldi, acrescentando que a carga de responsabilidade dos gestores municipais é grande. Para ele, é preciso um novo modelo de pacto federativo.
O presidente da Alese, Luciano Bispo, que vem de gestão municipalista, defende o fortalecimento dos gestores municipais, principalmente no que tange à luta da reforma tributária no sentido de que cresça a participação dos municípios no Fundo de Participação do Municípios e se tornem mais independentes. ” Os municípios nunca serão independentes e sempre terão como parceiros os governos estadual e federal. Mas quanto mais recursos na mão dos prefeitos, a tendência do crescimento e desenvolvimento é maior”, justificou Luciano Bispo.
O senador da república Rogério Carvalho, destacou algumas PECs que estão no aguardo de votação no Senado e na Câmara Federal. De acordo com o parlamentar, uma delas aumenta o Fundo de Participação dos Estados, e a outra, o Fundo de Participação dos Municípios. A intenção dessas PECs, de acordo com sua avaliação é equalizar o aumento de repasse de recursos.” Uma coisa é liberar 300 milhões de emendas em quatro anos, outra coisa é conseguir colocar no estado 500 milhões de reais todos os anos nos cofres dos municípios. Isso é riqueza!”, ressaltou Rogério Carvalho.
Composição da Mesa
Presidindo o evento, o autor da proposta o deputado Dilson de Agripino (PPS), o presidente da Casa, o deputado Luciano Bispo (MDB); representando o governador do estado Belivaldo Chagas, o secretário da Casa Civil, José Carlos Felizola; o senador Rogério Carvalho; os deputados federais Gustinho Ribeiro e Bosco Costa; o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Gladimir Aroldi; o presidente da Amurces, José Antônio Silva Alves, mais conhecido como Zé de Bá e o presidente da FAMES, o prefeito de Ilha das Flores, Cristiano Beltrão.
Participaram do evento os deputados estaduais, Georgeo Passos (Rede); Maria Mendonça (PSDB); Diná Almeida (Pode); Janier Mota ( Adailton Martins (PSD); Maisa Mitidieri (PSD); Zezinho Sobral (Pode); Luciano Pimentel (PSB), Talysson de Valmir (PR); Zezinho Guimarães (MDB); Dr. Samuel Carvalho (PPS), prefeitos, assessores e imprensa.
Fotos: Jadilson Simões
