O deputado Estadual capitão Samuel (PSC), em pronunciamento no Grande Expediente da sessão plenária desta quinta-feira (21), chamou atenção para a unidade penitenciária Complexo Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), localizado no município de São Cristóvão.
Durante seu discurso, Capitão Samuel falou da realidade observada na unidade prisional ocorrida no dia de ontem (20), dando sequência às vistorias realizadas durante o recesso parlamentar, com o objetivo de fiscalizar o sistema prisional sergipano e verificar como está sendo realizado o trabalho no desenvolvimento das atividades.
Em relato, o parlamentar disse que esteve em todos os setores e pavilhões do complexo, considerando situações que entende serem importantes para o estado, a exemplo do sistema de monitoramento por câmaras e todas as atividades dos presos, bem como toda a área externa da instituição monitorada 24h.
Para Samuel, em matéria de segurança, o sistema de monitoramento deu uma tranquilidade ao estado e que a partir dele, pode compreender o porque da unidade prisional visitada está há dois anos sem nenhuma fuga, e destacou que o problema enfrentado no sistema carcerário não apenas em Sergipe, e sim em todo o Brasil, parabenizando o secretário de Segurança Pública, Cristiano Barreto.
Com relação a vídeo conferência, o parlamentar ressaltou o convênio que foi realizado pela Secretária da Justiça e o Tribunal de Justiça de Sergipe onde construíram dendro do Copemcan quatro salas em condições de serem realizadas as defesas de forma tranquila, onde os apenados que necessitariam de escoltas, gastos de combustíveis com veículos destinados para condução de pessoas do tribunal para a realização de audiências. “Uma parceria que deu certo e merece os parabéns”, salientou Samuel acrescento que, “o que dificulta a atividade é o número de apenados, uma vez que Copemcan foi construído para 800 detentos e com as adequações, o número passou para 1000, onde está locado 2600 detentos hoje”, justificou Samuel
Ainda de acordo com o parlamentar, Sergipe conta hoje com mais de 5 mil mandatos de prisões em abertos por conta da falta de lugar para os apenados, gerando dificuldades na prestação de serviços como um todo. “É uma pauta que se faz necessário debater para encontrar meios e soluções”, frisou Samuel.
Em um dos pavilhões observados pelo deputado, ele pode constatar 519 presos que receberam na tarde de ontem, 291 visitas, que somados aos apenados dá o total de 810 pessoas em apenas um pavilhão, com 3 agentes prisionais designados a fazerem a guarda, além de abrir e fechar os portões do pavilhão, relatou
“As dificuldades vão piorando na prestação de serviço para os presos, seja na questão de saúde, ressocialização e até assistência jurídica, onde 2 defensores públicos designados pela defensoria para atender os presos que não tem advogados”, destacou Samuel.
O parlamentar faz questão de ressaltar que o governo já deu o ponta pé inicial para resolver a situação no ano passado, realizando o concurso para agente prisional. De acordo com Samuel, só no Copemcan precisaria do contingente de agentes prisionais superior a 100 para regularizar as escalas de acordo com a lei.
Por Luciana Botto- Rede Alese
Fotos: Jadilson e Ascom Parlamentar
