Por Stephanie Macêdo
Na Sessão Extraordinária Mista desta terça-feira, 13, os deputados aprovaram todos os cinco Projetos de Lei (PL) que foram enviados pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Também foram aprovados outros quatro Projetos de Lei Ordinária de autoria dos deputados estaduais.
Quanto aos Projetos de Lei de autoria do Governo de Sergipe, os deputados aprovaram importantes projetos que darão mais visibilidade ao turismo no interior do Estado. Nesse cenário, a Casa Legislativa aprovou a criação da Rota Turística do Litoral Sul de Sergipe, que contemplará a cobertura das praias do Litoral Sul; a Rota Turística da Farinha, que percorrerá os municípios que têm Casas de Farinha, um produto tradicional da cultura sergipana. As Rotas Turísticas foram aprovadas por maioria.
Por fim, foi aprovado o PL da Rota Turística do Baixo São Francisco, onde a região é destacada por eventos que registram a cultura, a história e a religiosidade de Sergipe. Entre as atrações dessa rota, estão a grande variedade de artesanatos, passeios ecológicos, passeios de Catamarã pelo Rio São Francisco, lagoas e cachoeiras.
Outra proposta encaminhada pelo governo versa sobre o Conselho Estadual de Cultura, que é o PL 269/2020. Nesse projeto o Poder Executivo buscou incorporar o dinamismo e a pluralidade do segmento cultural a partir das representações que irão compor o conselho. Segundo a matéria, o objetivo da ampliação dos componentes do conselho é congregar diversos pensamentos, perspectivas e tradições para a política pública da cultura em Sergipe.
O projeto foi aprovado por maioria, onde foi apresentado Emenda Supressiva e Modificativa do deputado Iran Barbosa(PT). Segundo registrou o deputado, o texto original do projeto inviabiliza que a democracia seja regra no conselho. “Invés de Lista Tríplice na composição do conselho, que fosse realizado uma eleição para a composição dos membros do conselho”, explicou Iran.
Também do Executivo, foi aprovado pela Casa o PL 268/2020 que altera o “Caput” do art. 2º da Lei nº 8.294/2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (RECUPERAR) e estabelece normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelo Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), no que tange à redução de juros e multas de débitos relacionados com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O líder do governo, Zezinho Sobral(Pode) explicou o porquê das emendas terem sidos rejeitadas, alegando que a nova composição do conselho é um avanço, justo e paritário. ” O conselho está saindo para uma composição de números iguais dos pares, sendo agora o número de oito a oito, entre governos e representantes componentes. Zezinho explicou ainda que antes o número de componentes era maioria para o governo.
Parlamentares
De autoria da deputada estadual Goretti Reis (PSD) foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei que cria na Rede Pública de Enfrentamento à Violência de Gênero, Grupos Reflexivos que trabalhem os autores de violência contra a mulher. De autoria do deputado Luciano Pimentel (PSB) foi votado e aprovado o PL que institui a Semana Estadual de Doação de Sangue.
O deputado destacou a importância da campanha em Sergipe. “Nós vemos sempre algumas propagandas com pedidos de sangue para reabastecer o banco de sangue. Por isso a importância de a sociedade estar convicta da necessidade de salvar vidas, sendo a importância da Semana Estadual de Doação de Sangue”, comentou o deputado.
Da deputada Diná Almeida (PODE), foi aprovado o Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição da Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Colorretal. Projeto aponta que a campanha deva ser realizada anualmente em todo território sergipano no mês de março.
Também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária do deputado estadual Iran Barbosa (PT). A matéria institui o ano de 2021 como o “Ano Cultural Educador Paulo Freire”, e é uma comemoração ao centenário de nascimento do educador.
Foto: Jadilson Simões
