Funcionários públicos, representados por seus sindicatos, junto ao dirigente do Dieese em Sergipe, Luiz Moura, foram recebidos na manhã desta segunda-feira, dia 04 de setembro, pelo presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo, e pelos deputados Estaduais, Ana Lúcia, Zézinho Guimarães, e Capitão Samuel, na sala de reuniões da Alese, no 7º andar.
O motivo da reunião é a busca de novos encaminhamentos para consolidar aportes de recursos para a Previdência de Sergipe – discussão foi motivada após aprovação pela Casa Legislativa , do Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, que trata da unificação do Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funprev) com o Fundo Financeiro Previdenciário do Estado de Sergipe (Finanprev), que ocorreu nesta última quinta-feira, 31 de agosto.
Para o deputado Luciano Bispo, a discussão é válida diante da real preocupação com o futuro da previdência, que hoje tem déficit previdenciário de R$ 100 milhões mensais. “A preocupação com o tema é grande, e creio que é de interesse de todos os poderes. Então, ainda essa semana, conversarei com todos os poderes, e na próxima segunda-feira, dia 11, estaremos aqui buscando meios de se conseguir novos recursos além dos já apresentados pelo governo, afim de que, no futuro, todos possam receber suas aposentadorias com tranquilidade”, explicou o deputado estadual e presidente da Casa Legislativa, Luciano Bispo.
Preocupados com o futuro da aposentadoria, sindicatos buscam a concretização de aporte recursos. “Emendas aprovadas não darão conta, pois são a longo prazo. É preciso que governo aporte mês a mês recursos na previdência pra ir amortizando a dívida, e futuramente garantir o direito dos aposentados. Isso foi colocado aqui e vamos continuar esse diálogo já agendado para a próxima segunda-feira”, explicou Ivonete Cruz, a presidente do Sindicato dos professores.
O deputado Zezinho Guimarães, vê a necessidade de buscar solução conjunta. ” A compreensão tem de ser de todo mundo, com todos os poderes, pois o Tesouro é um só”. Já, para o diretor do Dieese, a solução deve ser estável. “O Estado é perene, mas os deputados não são. Então, teria de ter uma garantia, para qualquer que fosse o governo, recurso se manter consolidado por uma uma fonte certa de receita. Os royalties já foram colocado na Emenda, mas ainda é pouco”, assegura Luis Moura do Dieese.
Para a deputada Ana Lúcia, a problemática não é questão só de estudo do Sintese. “Exemplo, o deputado Zezinho Guimarães é estudioso na área, e acaba de reafirmar a necessidade de aporte do Poder Executivo, onde 90% dessa dívida é o Poder Executivo, e demais dos outros poderes. Somando os três poderes, é de 10%. Então, enquanto parlamentares, que aprovam Leis do nosso Estado, precisamos dialogar com todos os poderes, associações que representam esses poderes e sindicatos”, externa a deputada.
Segundo ainda a deputada petista, essa causa de assegurar recursos é de todos. ” Nós precisamos ver saídas, a curto, médio e longo prazo. Na medida que o governo percebeu que era necessário outra fonte, que não fosse só a Contribuição Simples- que é a contra partida de 3% do funcionário, junto a contra partida do governo ,que é de 26 %. Portanto, essa contribuição só, não resolve, irá manter o mesmo problema, e em 6 à 8 anos, não terá recurso para pagar os aposentados”, preocupa-se.
Diálogo ampliado
Como resultado na reunião de hoje, ficou marcado para a próxima segunda-feira, às 10hs, que o movimento sindical irá dialogar na Alese- através da coordenação do presidente da Casa Legislativa. Além do sindicatos, também estará presente a Associação dos Policiais.
Conforme combinado em reunião, o presidente da Alese, Luciano Bispo, terá diálogos com os poderes. Para fortalecer as ações dos diálogos, o Tribunal de Contas de Sergipe, (TCE) já assumiu a responsabilidade de realizar um Seminário, que deverá ocorrer na próxima semana.
Por Agência de Notícias Alese
Foto: Stephanie Macêdo
