O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Gualberto (PT), destacou o pioneirismo de Sergipe no pagamento do décimo terceiro dos servidores e aposentados estaduais. Com a recessão econômica que afeta o país, Estados e Municípios estão com dificuldades para honrar as folhas de pagamento. Durante entrevista concedida nesta quinta-feira, 17, Gualberto explicou como ocorrerá o pagamento do benefício pelo Governo do Estado e falou sobre a utilização de recursos da repatriação de verbas do exterior.
“O Governo do Estado, mesmo em crise, busca soluções para honrar os pagamentos dos servidores. Possivelmente, a partir do dia 12 de dezembro, servidores e inativos do Governo do Estado poderão solicitar o 13° salário. Sergipe é o primeiro estado do país a anunciar forma de pagamento do 13º aos servidores, enquanto outros estados da federação alegam que não tem condições de efetuar o pagamento. Quem não for correntista do Banese deve buscar informações junto à secretaria de Planejamento”, afirmou.
O líder do governo informou, ainda, que com os recursos da repatriação de verbas do exterior, a gestão estadual irá atualizar os compromissos com fornecedores e prestadores de serviços.
No último dia 08, foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de número 88/2016 que concede para o servidor público estadual um abono especial no valor de 12,42% da gratificação natalina. Esse valor será somado à segunda parcela do 13° a que o servidor tem direito. A primeira parcela foi paga no aniversário de cada servidor.
Com o abono, o servidor poderá antecipar integralmente o 13° salário sem prejuízo. O valor será destinado para compensar os encargos financeiros da operação de crédito. Quem preferir não antecipar receberá o valor parcelado, em seis vezes, a partir da remuneração de janeiro, juntamente com o abono e o salário mensal.
A medida abrange servidores públicos, ativos e inativos, civis ou militares, empregados públicos da administração pública estadual, pensionistas pagos pelo Tesouro do Estado ou pelo Sergipeprevidência e cargos em comissão.
O Banese oferecerá a possibilidade de fazer a antecipação de forma integral, através de sua rede de agências, via Internet Banking e Caixas Eletrônicos. Portanto, o servidor não pagará os encargos a partir do seu salário mensal, considerando que a parcela do abono será utilizada para fazer a amortização dos juros do empréstimo. O servidor que já antecipou o 13° salário deve procurar sua agência bancária.
Foto e texto, da Assessoria de Imprensa
