Com um mandato envolvido com sua maior base eleitoral, a classe trabalhadora, o senador Paulo Paim (PT) tem percorrido todo o país numa pregação contra a PLC 30/2015, de autoria do ex-deputado federal Sandro Mabel (PR), texto que libera a terceirização para as atividades-fim das empresas em todo país. E tem feito isso em audiências públicas, como a realizada quinta-feira, 25, em Aracaju, no Plenário da Assembleia Legislativa. Foi a 24ª audiência realizada até agora para tratar do assunto.
Numa platéia formada por representantes de movimentos populares e sindicatos, e com a participação de órgãos e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Justiça do Trabalho, o senador deixou claro que sua passagem por Sergipe, a exemplo do que ocorreu em outros estados, era para dizer não à PLC da Terceirização. “O momento é de mobilização para que a pauta que representa o retrocesso não seja aprovada no Congresso. Todos que estão aqui são contra esse projeto”, frisou Paim.
Iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, a audiência pública revelou a liderança do senador num movimento que ganha corpo em todos os estados. Paulo Paim destacou os números negativos do processo de terceirização lembrando estatísticas que acendem o sinal de alerta. “De cada cem ações que tramitam na Justiça do Trabalho, oitenta são contra empresas terceirizadas. Oito em cada dez acidentes de trabalho são com empresas terceirizadas”, observou. E os salários, explica o senador, representam metade do que é pago aos outros trabalhadores. “Não é justo, pois os terceirizados fazem um trabalho importante”.
O país conta com 13,5 milhões de trabalhadores terceirizados e segundo Paulo Paim, essa categoria de trabalhadores precisa ter os mesmos direitos. “O vídeo visto aqui no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, com atores como Osmar Prado e Wagner Moura engajados nessa campanha, mostra que o trabalho terceirizado barateia a produção e às vezes esconde o trabalho escravo”, lamentou o senador, que teme um quadro pior com a aprovação da PLC de Sandro Mabel. “Os terceirizados estão mais expostos aos acidentes de trabalho e têm jornada de trabalho de três horas a mais (por semana) recebendo 25% a menos do que os trabalhadores com contratos diretos”.
