Durante toda esta segunda-feira (14), a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), em parceria com a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), realizou o “1º Seminário Sergipano de Política Educacional”.

Com o tema “Gestão e financiamento da educação em Sergipe: soluções 2025 – 2028”, o evento contou com a participação de mais de 40 municípios do Estado, que estiveram representados por prefeitos, secretários municipais, gestores educacionais, professores e especialistas, que discutiram análises e propostas práticas voltadas à melhoria da gestão educacional, além de estratégias voltadas à captação e gestão de recursos, debatidos desafios emergentes que impactam a educação pública nos municípios sergipanos.

O ciclo de palestras foi encerrado com a aguardada participação do renomado professor, Edergenio Negreiros Vieira, que ministrou o tema: “Implementação da lei nº 10.639/2003: a educação étnico racial como instrumento para redução das desigualdades educacionais”.

Formado em Pedagogia e Letras (UEG), possui pós-graduação lato sensu em Linguagem e Educação Escolar; é membro do Conselho de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual de Goiás; mestre em Educação, Linguagem e Tecnologias (UEG); Doutorando em Sociologia (UNB) e escritor.

Professor Edergênio Negreiros

“Tanto a Assembleia Legislativa de Sergipe quanto a Fames, estão de parabéns por promover esse debate que tem tomado conta do Brasil, à medida que já temos ai mais de 20 anos da Lei 10.639, que institui a obrigatoriedade do ensino da História da África, dos afrodescendentes, no currículo da educação básica brasileira. E no ano passado, nós tivemos também a edição por parte do MEC, da portaria 470. Essa portaria cria a Pneerq, que é a Política Nacional de Educação Escolar Quilombola e de Equidade. Então, é um esforço do Brasil, enquanto nação, enquanto Estado, para dar as mesmas condições para os diversos grupos que existem dentro desse país. O objetivo é exatamente promover uma educação de qualidade, para que a gente possa construir uma nação justa para que todos e todas tenham realmente acesso à educação, e uma educação de qualidade para o desenvolvimento de Sergipe, para o desenvolvimento de todos os municípios aqui desse estado querido, e fundamentalmente para o desenvolvimento do Brasil”, destacou o professor.

Ainda de acordo com o professor Edergênio, a legislação assumiu um papel essencial na promoção de uma educação mais inclusiva, crítica e comprometida com a diversidade étnico-racial do Brasil. No entanto, mais de duas décadas após sua criação, a implementação desta Lei ainda enfrenta desafios significativos, desde a formação de professores até a produção de materiais didáticos adequados. Esta matéria se propõe a discutir como a educação étnico-racial, prevista na Lei em questão, pode atuar como um poderoso instrumento para a redução das desigualdades educacionais, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, plural e equitativa.

Opiniões

Professor Joabe Bernardo

Para o professor Joabe Bernardo, que é diretor pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Lagarto, o Seminário convidou a todos para uma reflexão acerca das políticas públicas que buscam melhorar o resultado da educação em todo o estado de Sergipe.

“Fomos brindados com a participação de grandes nomes que contribuíram de uma forma direta, e indireta também, neste evento que eu legítimo como um dos melhores até agora, na discussão de melhorias na educação. Em Lagarto a gente tenta estreitar essa melhoria nos resultados da educação municipal, levando em consideração as avaliações externas como o IDEB, o SAEB. Estamos sempre implementando ações que melhorem esse resultado e que impactem na vida dos nossos alunos de forma extremamente positiva. Portanto, a gente sai daqui com um objetivo claro, de buscar desenvolver toda essa melhoria no universo das escolas do nosso município. A gente tem lá um cenário muito multifacetado, diria uma coxa de retalhos, em relação a cada desempenho: escolas que têm o IDEB 7, outras que têm 2,9, então a gente precisa trazer uma qualidade em todo o serviço que é prestado, desde a forma da estrutura das unidades, como reduzir as diferenças socioeconômicas no ambiente escolar, para que a gente consiga ter o aluno com esse direito garantido, que é aprender a ler e a escrever, no mínimo”, opinou, Joabe.

Já a secretária municipal de Educação de São Domingos, Silvania Santos, considerou o Seminário como essencial.

Silvania Santos

“Sobretudo para nós, secretários e prefeitos, porque nos trouxe muitas informações sobre a “Gestão da Educação”, porque Educação não é um gasto, Educação é investimento. E que a gente precisa conhecer os nossos dados. Pudemos absorver muita informação com palestras que nos oportunizaram perceber que as ações que a gente aplica lá na sala de aula, são importantes também para a aquisição de recursos no município. E com base nesses dados a gente pode voltar para o nosso município, fazer nosso planejamento e captar novos recursos e assim atender as necessidades de aprendizagem dos nossos alunos”, definiu a secretária.

Vale ressaltar que foi conferido a cada participante, um certificado de horas complementares.

Foto: Jadilson Simões / Agência de Notícias Alese