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Seminário discute possibilidade de Parceria Público Privada na Deso

Por Júnior Matos/ Agência de Notícias Alese

Nesta sexta-feira (24) aconteceu o seminário em alusão ao Dia Mundial da Água – celebrado no dia 22 de março. O evento realizado pelo parlamentar  Paulo Júnior (PV) ocorreu na Escola do Legislativo (Elese) Deputado  João Seixas Dória,  teve como tema: “Água e PPP: Solução ou Problema?”.

O deputado Paulo Júnior

O encontro reuniu profissionais, especialistas e ativistas da área ambiental para discutir sobre a situação atual das bacias hidrográficas do estado de Sergipe, bem como os impactos os quais podem ser provocados após instalação de uma Parceria Público-Privada (PPP) na Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). O governo do estado não descarta a possibilidade de firmar esta parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).

“É importante a participação da sociedade e órgãos de defesa das causas ambientais e também representantes da Deso no debate para entender a real situação das bacias hidrográficas em Sergipe. Na ocasião,  também estamos debatendo sobre a PPP  e comparando com a realidade de outros estados, a exemplo de Alagoas, que teve a parceria celebrada, mas que não vem apresentando bons resultados. O intuito do seminário é dar conhecimento à população sobre o assunto e buscar a melhoria dos serviços de água no nosso estado”, destacou o deputado Paulo Júnior.

O seminário teve como tema: “Água e PPP: Solução ou Problema?”

Para o consultor ambiental, Genival Nunes, primeiramente é necessário discutir o bem social e uma boa distribuição da água antes de formalizar a Parceria Público Privada. “A água é o maior bem da vida. Por isso, é necessário manter a qualidade dela , e a partir disso,  pensar também na distribuição igualitária para a população. É pensar em todo o processo desde a captação, produção de água limpa e potável, principalmente para as populações que não tem acesso”, falou.

De acordo com o ex-deputado estadual e ativista ambiental Wanderley Correa, existem duas preocupações quando o assunto é gestão da água: “o primeiro deles é o modelo que deve ser instalado. Nós vimos que o estado de Alagoas não é uma referência para ser adotado. O segundo ponto é a segurança hídrica do estado. Existem regiões de Sergipe, a exemplo, da Sul e Centro-Sul que são abastecidas pelas bacias hidrográficas sergipanas não tem segurança hídrica para um futuro bem próximo. Com o debate, buscamos soluções para estas problemáticas e uma delas é a utilização do canal de Xingó”, afirmou.

O aumento tarifário e modelagem da PPP na Deso também foram assuntos abordados entre os participantes do seminário. “É preciso lembrar que temas como sucateamento da empresa estatal, como aconteceu em Alagoas, e a demissão de servidores. No estado vizinho,  a empresa estatal faz a captação e tratamento da água, enquanto a empresa privada faz a distribuição e arrecadação,  o que não é benéfico para a população”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores da Deso, Sílvio Sá.

Deso

O assessor  de planejamento e gestão empresarial da Companhia de Saneamento,  Rodrigo Fernando Menezes,  explicou que ainda não existe uma legitimação para que a PPP de fato seja instalada em Sergipe.

“Todo o processo segue em fase de estudos no Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDS). Ainda não se sabe qual o melhor modelo a ser adotado de acordo com a realidade do estado, para que se ponha uma concessão parcial ou  uma PPP de esgoto sanitário. Este estudo ainda não chegou ao Governo do Estado. Após a chegada, o processo tem que passar por audiência pública e discussões para que posteriormente  sejam tomadas as decisões de leiloar, licitar ou a continuidade do modelo de gestão atua da Companhia”, ressaltou.

Deputados

O parlamentar Marcos Oliveira (PL) também participou  do seminário em alusão ao Dia Mundial da Água. “É preciso garantir o acesso da população  ao bem maior da vida que é água. Por isso, este encontro está sendo importante junto à sociedade e também de representantes de diversas instituições”, disse.

Para o deputado Georgeo Passos (Cidadania) é preciso conscientizar a população sobre a importância da água. “A água é um recurso natural finito. Muitas vezes, também vemos a população desperdiçando-a. Por isso, momentos como este promovem a reflexão sobre a importância dela para o ser humano”, finalizou. 

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