A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) recebeu, no dia 4 de agosto, representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2026. De acordo com os dados apresentados, o Governo do Estado cumpriu as metas fiscais, ampliou os investimentos em áreas essenciais e reduziu o endividamento.
O líder do Governo na Alese, deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), afirmou que a gestão fiscal do Estado vem apresentando resultados positivos. Ele enfatizou que Sergipe é hoje o estado com o menor índice de endividamento do Brasil. Já a líder da Oposição na Alese, deputada Linda Brasil (Psol), ressaltou que a presença dos representantes da Sefaz na Casa Legislativa representa uma oportunidade para a realização de questionamentos e o acompanhamento da gestão fiscal do Estado.
Durante a apresentação, foi informado que, entre janeiro e abril deste ano, a Receita Total do Estado somou R$ 6,521 bilhões, incluindo a arrecadação de impostos, contribuições, rendimentos, transferências da União e operações de crédito. Desse total, a arrecadação dos tributos estaduais — Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) — alcançou R$ 1,964 bilhão. Sergipe também manteve a alíquota modal do ICMS em 19%, a menor entre os estados do Nordeste.
Na Educação, os recursos passaram de R$ 1,116 bilhão, no primeiro quadrimestre de 2025, para R$ 1,217 bilhão no mesmo período de 2026, correspondendo a 23,81% da receita vinculada. Na Saúde, os investimentos cresceram de R$ 822,71 milhões para R$ 864,17 milhões, alcançando 16,90% das receitas consideradas e superando o piso constitucional de 12%.
Além dos investimentos nas áreas essenciais, durante a apresentação foi informado que as despesas liquidadas pelo Estado totalizaram R$ 5,741 bilhões no período, representando um crescimento nominal de 6% em relação ao primeiro quadrimestre de 2025. Os investimentos em obras e infraestrutura somaram R$ 310,99 milhões, registrando um aumento de 75% na comparação anual e o maior valor para o período entre 2019 e 2026.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, os resultados apresentados refletem o compromisso do Governo de Sergipe com a responsabilidade fiscal, o equilíbrio das contas públicas e o planejamento necessário à execução das políticas públicas.
Observação: Esta matéria foi publicada em 8 de outubro, após o período de restrições previstas na legislação eleitoral, em conformidade com as orientações da Justiça Eleitoral.
Foto: Arthur D’Avila/Agência de Notícias Alese
