Na tarde da última quinta-feira, 11, a Secretaria de Estado da Fazenda – Sefaz – divulgou um material informando números dos repasses feitos a Sergipe por meio do Fundo de Participação dos Estados – FPE. Os dados apresentados pela pasta confirmam a denúncia feita esta semana pelo deputado Estadual Georgeo Passos (PTC).
Na quarta-feira, o parlamentar apresentou, em discurso feito na tribuna da Assembleia Legislativa, informações do Portal da Transparência do Governo Federal, demonstrando que não houve queda drástica no repasse do Fundo no último quadrimestre, conforme vem divulgando o Governo do Estado. Georgeo afirmou, inclusive, que chegou a haver um aumento nessa receita. “E os números que a Sefaz apresentou confirmam isso”, assegura o deputado.
“A informação que nós prestamos é real e os números são verdadeiros. É só comparar. Eu disse que nos meses de abril e maio de 2015, o total repassado ao Estado foi de aproximadamente R$ 577 milhões. Neste ano, no mesmo período, o repasse foi de R$ 593 milhões. A Fazenda divulgou agora que em abril de 2015 recebeu pouco mais de R$ 259 milhões e em maio do mesmo ano R$ 318 milhões. Já no último mês de abril, recebeu R$ 254 milhões e que em maio o repasse foi de quase R$ 339 milhões. É só somar e ver que falei a verdade”, defendeu.
O mesmo aconteceu para os meses de junho e julho. Georgeo revelou que tanto em 2015 quanto em 2016, o Estado recebeu cerca de R$ 482 milhões de FPE. E os dados da Sefaz confirmam isso: em junho de 2015 o valor foi de R$ 277 milhões enquanto em julho foi de R$ 205 milhões; já em 2016, o repasse foi de quase R$ 280 milhões em junho e de R$ 202 milhões em julho. “Mais uma vez, é só o Governo pegar uma calculadora simples e somar”, argumentou o deputado.
“Está claro de que os meus dados, assim como os deles, estão corretos e reais. Eu apontei que não houve queda drástica no FPE analisando os últimos quatro meses e as informações passadas agora só confirmam a minha tese. Indo além: em que pese o Governo insistir em afirmar que houve queda drástica, conforme os números apresentados agora, a diminuição neste ano foi de apenas 1,42% em relação ao mesmo período de 2015”, garantiu.
Georgeo lembrou ainda que, até o momento, a única queda real é na relação entre a projeção da receita e o que foi arrecadado. “É preciso saber diferenciar as coisas. Eles colocam a projeção, que é uma expectativa, com a realidade”, criticou. “Não se pode levar em consideração a expectativa e sim o dinheiro que entrou nos cofres de verdade. E isso demonstra claramente que não houve redução drástica em relação a 2015. As projeções não se confirmaram, mas o que chegou é praticamente o mesmo que no ano passado”, completou.
ICMS
Agora, Georgeo Passos está de olho no ICMS. O deputado promete divulgar dados nos próximos dias sobre mais essa receita. Contudo, o parlamentar já adianta que também não houve redução. “Pelo que vimos, até agora, os valores arrecadados com esse tributo cresceu no último semestre. Esperamos que, agora, o Governo utilize uma calculadora melhor para analisar e calcular os números que serão apresentados. O que encontre uma desculpa melhor do que a de que as receitas diminuíram drasticamente para o caos da atual administração”, finalizou o deputado.
Fonte: Ascom Parlamentar Dep. Georgeo Passos
