Na manhã desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa de Sergipe, após o recesso de sessenta dias. Teve início o período de sessões plenárias do biênio 2017-2019, onde tomaram posse o presidente Luciano Bispo (PMDB), além dos deputados Garibalde Mendonça-vice-presidente e demais secretários. Na ocasião, o secretário da Fazenda de Sergipe, Josué Modesto Subrinho, parabenizou a casa legislativa através de seus parlamentares.
O secretário disse que a Assembleia Legislativa correspondeu às expectativas do poder executivo. “A Assembleia correspondeu às expectativas do poder executivo no sentido de medidas, como exemplo a lei de aprovação do fundo de equilíbrio fiscal, foi muito importante, novas medidas e provavelmente o estado apresentará novas propostas que serão submetidas ao crivo da assembleia, e todo esse conjunto de medidas tem que ser percebido tendo em vista esse pano de fundo, de profundo desequilíbrio das contas que exige uma redefinição, e um comprometimento do estado com atividades e despesas que mesmo tendo relevância, o conjunto atual não é suportado pelas receitas que temos”.
“A Fazenda se preocupa essencialmente com a solidez fiscal do estado, e nós temos passado por um momento muito difícil porque as receitas não crescem, as vezes até declinam em termos reais, em decorrência da forte recessão econômica que o país tem sofrido. E as despesas tem um fator de crescimento inercial, independe de novos projetos apenas com a manutenção das atividades, elas crescem. Então conciliar o crescimento da despesa com um estancamento da receita é um exercício diário que exige um esforço, que exige reformulações administrativas, as vezes mudança na legislação, aumentando a abrangência tributária ou as vezes em alguns casos as alíquotas. É um esforço que o estado precisa ter contribuição de toda a sociedade num momento difícil, para manter a solvência das nossas contas. É o grande desafio. Há uma grande expectativa de uma gradual retomada da economia a partir deste ano, aí há um crescimento mais suave e menos traumático das receitas, e portanto algumas despesas que estão represadas podem ser atendidas e os cronogramas de pagamento do estado podem sofrer um processo de regularização”, finalizou Josué Modesto.
Por Agência de Notícias Alese
Foto: Jadilson Simões
