A crise econômica que chegou a Sergipe no ano passado continua causando problemas aos cofres estaduais. O secretário de Estado da Fazenda, Jefferson Passos, mostrou preocupação com a redução dos repasses federais e vê um cenário sombrio até o final do ano. Os números do primeiro quadrimestre de 2016 foram apresentados na manhã dessa quinta-feira, 18, durante audiência pública na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa, com a participação de parlamentares e representantes de entidades sindicais.
“Ao final do ano nós vamos arrecadar cerca de R$ 105 milhões a menos, em comparação a 2015. Ou temos efetivamente uma medida de auxilio e a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), por parte do governo federal, ou vai ficar mais difícil ainda. O governo não se sensibilizou”, comentou o secretário durante a audiência. Segundo ele, as receitas se apresentaram menores do que o previsto no orçamento e obrigaram o Estado a tomar medidas impopulares. “Sergipe não teve crescimento nenhum, em termos reais, ficamos limitados ao reajuste da inflação”.
Jefferson Passos disse que no período analisado houve um crescimento de apenas 1,6% nas receitas do ICMS. Para ele, os dados não são ruins, ‘são péssimos’. O secretário lembrou que o próprio IBGE divulgou uma queda de 14% nas vendas do varejo sergipano, e disse ainda que institutos sérios de análise econômica, como o da Federação das Indústrias (Fies) e da Universidade Federal de Sergipe (UFS), mostram que há queda nos repasses de receitas. “A Secretaria de Tesouro Nacional divulga sistematicamente queda de tributos federais e isso reflete no nosso FPE. Nossa situação é ruim, pois nossas principais receitas são o FPE e o ICMS”, citou.
De acordo com os números apresentados, Sergipe arrecadou no primeiro quadrimestre de 2015 R$ 2,3 bilhões, e este ano R$ 2,4 bilhões, uma variação de 3,4% (aproximadamente R$ 79,8 milhões), mas que representa uma queda de -4,6% quando descontada a inflação (s/IPCA). “No cômputo global nossas receitas tiveram um crescimento negativo de 4,6%, cresceu menos que a inflação, comparado com o primeiro quadrimestre de 2015. Em termos nominais cresceu 4,3%, R$ 100 milhões nominais. Cresceu com os repasses da Previdência, cresceu porque atrasamos salários de dezembro e parcelamos o 13º salário”, apontou o secretário.
Jefferson mostrou no boletim que as despesas somaram, neste período, R$ 2,2 bilhões (total) e R$ 2,1 bilhões (corrente) em 2015 e este ano atingiram, no mesmo período, R$ 2,3 bilhões (total) e R$ 2,1 bilhões (corrente). “Se olharmos as transferências correntes caíram R$ 67,8 milhões. As receitas tributarias cresceram R$ 35,5 milhões, mas foram insuficiente para compensar as quedas de outras receitas, de quase R$ 70 milhões “, disse. O secretário afirma que o resultado é péssimo quando se observam as transferências correntes que caíram em termos reais 5,4%, 13,4% quando descontada a inflação.
Segundo Jefferson Passos, em janeiro foram R$ 41 milhões a menos no FPE, em 2015, comparado com 2014. O Estado, assegurou, começou o ano com um déficit de R$ 41 milhões com relação ao ano anterior. De acordo com o secretário, o que era previsto no orçamento era maior, mas conservador em relação ao que o Tesouro Nacional estimava. O auxiliar do governo revelou também que o pior mês do ano foi julho, quando o Fundo de Participação dos Estados foi de R$ 212 milhões de reais, uma diferença de R$ 130 milhões de um mês para o outro.
“E as despesas do Estado são lineares, ela não quer saber se vai haver queda, são fixas, temos pagamento de precatórios, de pessoal, do duodécimo dos poderes, dos aposentados e isso causa desequilíbrio. O desempenho do FPE é péssimo, está menor do que foi repassado em 2015 e a previsão é de que continue ruim. O resultado não traz boas perspectivas para o final do ano”, assegurou Jefferson. De acordo com o secretário, o ICMS não está tendo um comportamento tão ruim quanto o FPE, mas tem um desempenho pior que o necessário e insuficiente para cobrir as perdas do FPE. “Começamos o ano com repasses de ICMS menores que de 2015, a partir de fevereiro uma pequena melhora e tivemos um crescimento pequeno em março, de 9,6%. Crescemos nominalmente 1% quando o necessário era de 9%”.
Texto: Dilson Ramos
Fotos: Jorge Henrique
