Por Habacuque Villacorte
A secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, participou até meados da tarde da Sessão Remota da Assembleia Legislativa de Sergipe, dessa terça-feira (30), quando prestou contas do 3º quadrimestre da Pasta, no exercício de 2020, respondendo aos questionamentos dos deputados estaduais. A vinda de Mércia Feitosa era aguardada com ansiedade pelos parlamentares que fizeram vários questionamentos relacionados à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Sobre as receitas e transferências de recursos ela explicou que o Estado conseguiu liquidar 99,3% do total empenhado, algo superior a R$ 1,5 bilhão. “As receitas até o 3º quadrimestre de 2020 foi de R$ 579 milhões para a Fundação Hospitalar de Saúde; R$ 45,6 milhões para a Fundação de Saúde Parreiras Hortas; e R$ 22,7 milhões para a Fundação Estadual de Saúde. Para a Assistência Farmacêutica (dispensação de medicamentos e insumos aos usuários do SUS) foram disponibilizados R$ 43,9 milhões”.
Em seguida, a secretaria explicou que R$ 167 milhões (38,80%) foram utilizados recursos do tesouro estadual; R$ 252,4 milhões (58,70%) foram recursos do Fundo Nacional de Saúde; R$ 6 milhões de recursos de convênios (1,40%); e R$ 4,7 milhões (1,10%) de recursos de patrocínios. Totalizando R$ 430,2 milhões. Ao todo foram realizadas 108.916 mil auditorias e 7.115 perícias de cirurgias.
Sobre a produção ambulatorial do SUS por local de atendimento, no comparativo com o mesmo período de 2019, houve uma redução. “Apesar de estarmos em um ano de pandemia, não tivemos tanto prejuízo em alguns aspectos. Na Atenção Oncológica, por exemplo, nós tivemos mais tratamentos de quimioterapia e de radioterapia se comparando com o ano anterior. Como também das cirurgias oncológicas”.
A secretária também informou uma despesa de R$ 6,8 milhões com tratamentos fora do domicílio interestadual, beneficiando 1.251 pacientes e acompanhantes. Já entre os indicadores de Saúde, a Secretária comentou a taxa de mortalidade infantil em menores de 1 ano, cuja meta era de 14,72, mas o Estado chegou a marca de 15,85. “Considerando apenas os números absolutos, tivemos 483 registros, sendo que nos anos anteriores a marca era sempre superior a 500”.
Monitoramento COVID
Mércia Feitosa trouxe o monitoramento dos casos de COVID-19 que a secretaria fez até o dia 31 de dezembro de 2020 com 111.505 casos confirmados, 2.484 óbitos, 320 internações e 249.373 testes realizados. Ela fez um comparativo com o Boletim COVID-19 de ontem (29), com 172.886 casos confirmados, 3.456 óbitos, 823 internações e 367.294 testes realizados.
Sobre os Leitos Existentes, a secretária pontuou que em janeiro e fevereiro passado eram 172 leitos de UTI SUS, e em Março o Estado atingiu a marca dos 227; sobre as UTIs privadas, houve um salto de 82 para 167; os leitos da enfermaria público saltaram de 189 para 274 e as enfermarias privadas foram de 107 para 231.
Sobre os recursos exclusivos para a COVID-19a receita extraordinária do governo federal foi da ordem de R$ 116,7 milhões em 2020; as despesas empenhadas foram da ordem de R$ 155,2 milhões, com um saldo de recursos de R$ 58,9 milhões em dezembro de 2020. “O saldo não está mais neste valor porque nós viemos utilizando nos meses subsequentes.
Vacinação
Sobre o processo de imunização da população sergipana, a secretária pontuou que o Estado tem um plano de operacionalização colocando como objetivo em consonância com o Plano Nacional e com os municípios. “A população prioritária é definida pelo plano nacional. Iniciamos com os trabalhadores de saúde e estamos no elenco de idosos acima de 60 anos e estamos começando a contemplar idosos de 67 anos em todos os municípios”.
Entre as remessas de vacinas que o Estado vem recebendo do Ministério da Saúde, em 10 entregas, Sergipe já foi contemplado com 69.040 doses de vacinas. “A segunda dose vem sendo paulatina em alguns casos, mas estamos avançando. De todo o percentual que já recebemos de vacina até sábado (27), se todos já estivessem vacinados em primeira dose, nós teríamos atingido uma cobertura de 10,6% da nossa população. Nossa realidade é de 6,8% porque a nós enviamos uma quantidade de vacinas ontem e ainda não deu tempo de imunizar”.
Fotos: Jadílson Simões