Foi sancionada a Lei Nº 9.427, de 18 de março de 2024, que institui o Dia Estadual da Mulher Negra – Maria Beatriz Nascimento. O texto é de autoria da deputada Linda Brasil (Psol) e foi aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe.
A comemoração será realizada, anualmente, no dia 25 de julho e será incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Linda Brasil falou que, com esta lei, Sergipe se inclui a diversos outros locais que já celebram a data.
“Essa data, desde 1992, foi reconhecida como sendo o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha. E a data foi cunhada pelo primeiro encontro de mulheres afro-latino-americanas e afro-caribenhas que ocorreu em São Domingo, na República Dominicana, cuja consequência também deu conhecimento à rede de mulheres afro-latino-americanas e afro-caribenhas”, contou.
A parlamentar lembrou que, no Brasil, já existe a Lei Nº 12.987, de 2 de junho de 1914, da mulher negra – Tereza de Benguela. No estado, a Lei será intitulada Maria Beatriz Nascimento, que teve uma grande relevância no tema em Sergipe.
“Uma mulher negra, sergipana, mãe, historiadora, roteirista, poeta, ativista e foi impulsionadora de debates do Movimento Negro e contribuiu de forma singular para o pensamento social brasileiro. Hoje ela é uma das maiores autoras referência nesse debate da mulher negra”, afirmou.
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