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RIL/ALESE

Revista de Informação Legislativa

  • v.  1,  
  •   n.  01 
  •   2025

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Artigos
Programa de Integridade nas Contratações Públicas do Estado de Sergipe: uma Análise à Luz da Lei Estadual nº 8.866/2021

Autor: Alessandra Cristina de Mendonça Siqueira; Alysson José de Andrade Oliveira; Teresa Virginia Valença Teles de Menezes

Artigo completo (PDF)

Norma de Observância Obrigatória pelos Estados Membros e Distrito Federal e a Iniciativa Legislativa sobre Matéria Tributária no Estado de Sergipe

Autor: Aprígio T. Mascarenhas Neto; André de Asevedo Siqueira; Marcio Allievi Garcia

Artigo completo (PDF)

Pessoas não Binárias e o Direito de Identidade nos Documentos Oficiais Brasileiros

Autor: Èmi de Almeida do Nascimento

Artigo completo (PDF)

Entre o Discurso de Ódio e o Direito à Liberdade de Expressão: A Violência de Gênero na Tribuna do Congresso Nacional

Autor: Gladston Oliveira dos Passos; Patricia Rosalba Salvador Moura Costa

Artigo completo (PDF)

Educação Inclusiva no Brasil: Avanços e Desafios nas Políticas Públicas, Tecnologias Assistivas e Comunicação

Autor: Luciana Botto de Barros Nascimento Gaspar

Artigo completo (PDF)

80 Anos de Embarque da Força Expedicionária Brasileira e a Participação de Sergipe na Segunda Guerra Mundial

Autor: Ricardo Pereira Barreto

Artigo completo (PDF)

A Perda de Interesse de Agir na Persecução Penal pelo Cumprimento do Acordo Restaurativo

Autor: Saulo Lamartine Macedo

Artigo completo (PDF)

Câmara de Resolução de Litígios de Saúde da Defensoria Pública: Instrumento de Racionalização e de Economia no Estado de Sergipe

Autor: Saulo Lamartine Macedo; Jesus Jairo Almeida de Lacerda

Artigo completo (PDF)

Aplicação do Princípio da Simetria pelo Supremo Tribunal Federal em Julgamento de Dispositivos da Constituição do Estado de Sergipe

Autor: Vivian Ramos Silveira; Jadson Correia de Oliveira

Artigo completo (PDF)

Apontamentos de uma Caminhada no Ministério Público Cidadão – Estado de Sergipe

Autor: Eduardo Lima de Matos

Artigo completo (PDF)

A Revolta de 13 de Julho, os seus Reflexos Sociais e os Múltiplos Olhares da História

Autor: Jorge Carvalho do Nascimento; José Anderson Nascimento

Artigo completo (PDF)

Participação Popular e Responsividade: A Experiência da Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe

Autor: Igor Leonardo Moraes Albuquerque

Artigo completo (PDF)

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