Audiência na Comissão de Legislação Participativa da ALESE debateu Projeto de autoria do deputado Georgeo Passos, que pretende reformular a Lei que regulamenta a profissão de Bombeiro Civil no Estado
A legislação estadual que rege a profissão de Bombeiro Civil em Sergipe poderá ser mudada. Na manhã desta segunda-feira, 18, aconteceu uma reunião na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, para discutir um Projeto de Lei versando sobre o tema.
A reunião, promovida pelo deputado estadual Georgeo Passos, PTC, autor da futura proposta, contou com a participação de representantes de diversas entidades dos Bombeiros Civis em Sergipe. O objetivo foi ouvir as necessidades da categoria no intuito de colaborar para uma melhor redação do texto da futura Lei.
“É um tema que para nós é novo. Nós só conseguimos descobrir as minúcias quando conversamos com a categoria. Diante dos apelos que recebi, especialmente dos Bombeiros Civis da cidade de Itabaiana e região agreste, faremos o máximo possível para que possamos melhor atender os pleitos dos bombeiros de Sergipe”, explicou Georgeo Passos.
Participaram da reunião Rogério Tude, presidente do Sindicato dos Bombeiros Civis do Estado de Sergipe, Ewerton José, Ewerton Bomfim, também do Sindicato dos Bombeiros Civis, Everton Oliveira, Ginaldo da Silva, Jusinaldo Campos, Francielle Maria, da Empresa Nacional de Resgate, Carlos Alexandre Nascimento, presidente da Cooperativa de Bombeiros Civis, José Carlos Dantas, vice-presidente, e, Manoel Lucas, também da Cooperativa de Bombeiros.
Já existe uma legislação especifica sobre o tema – Lei Nº 6.886/2010 – de iniciativa da deputada estadual Ana Lúcia, PT. Contudo, representantes da categoria solicitaram uma reformulação das normas vigentes. Para Rogério Tude, presidente do Sindicato dos Bombeiros, a mudança da legislação irá contribuir para efetividade da Lei existente e para o desenvolvimento da categoria.
“A lei precisa ser melhorada. O que vemos por aí é um abuso, onde empresas preferem ministrar cursos de bombeiro civil para alguns funcionários do que contratar um profissional específico para essa área. Há um campo de trabalho grande, mas as empresas ainda têm resistência. Por isso, é importante a criação de normas para que a Lei seja mais efetiva”, afirmou Rogério.
Por Ascom Parlamentar Dep. Georgeo Passos – Daniel Soares
