Por Rosângela Dória – Rede Alese
Começa a valer a alteração temporária das regras de comercialização e dispensação de medicamentos e/ou correlatos no âmbito do Programa Aqui Tem Farmácia Popular. A medida foi anunciada pelo Ministério da Saúde no último, 20 de março, em caráter excepcional e temporário por meio da publicação da Nota Técnica Nª 134/2020. Veja em: https://bit.ly/2Jlw7HL
Como vai funcionar?
A medida do governo é válida para permitir que pacientes possam fazer a retirada única de fraldas geriátricas, medicamentos e correlatos contemplados no Programa Aqui Tem Farmácia Popular, em quantidade necessária para atender tratamentos de até três meses. O objetivo é evitar o fluxo nos estabelecimentos de saúde.
Também é permitida retirada por terceiros, por meio de procuração, para pacientes impossibilitados de comparecer pessoalmente às farmácias. Não é necessário reconhecimento de firma da assinatura da procuração em cartório. Porém, é preciso seguir o padrão previsto pelo Ministério da Saúde. Confira: https://bit.ly/3abOMRS
Fonte: com informações do Governo Federal