Os deputados estaduais iniciaram o recesso parlamentar e retornam aos trabalhos legislativos no próximo dia 3 de fevereiro. O período de recesso é de 55 dias desde 2019, quando a Emenda Constitucional nº 49, de 25 de novembro de 2019 reduziu o recesso dos deputados. Antes ao ato, o tempo do recesso era de 90 dias.
A Emenda Constitucional, de autoria do deputado Luciano Bispo (MDB), alterou o artigo 51 da Constituição Estadual, ajustando-se ao estabelecido no Congresso Nacional. Desta forma, a “Assembleia Legislativa reunir-se-á, anualmente, em sua sede, na Capital do Estado, de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”.
As reuniões marcadas para estas datas são transferidas para o primeiro dia útil subsequente, quando coincidirem com sábados, domingos e feriados.
Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
