Por Habacuque Villacorte – Rede Alese

Em mais uma sessão remota da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quinta-feira (30), os deputados estaduais apreciaram e aprovaram proposituras de autoria da Mesa Diretora, do Poder Executivo e dos próprios parlamentares, além de Moções e Indicações.

De autoria da Mesa Diretora da Casa foi apreciado e aprovado, por unanimidade, o projeto de resolução que acrescenta aspectos à Resolução nº 06, de 25 de Março deste ano, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 (novo coronavírus), no âmbito do Poder Legislativo Estadual.

De autoria do Poder Executivo foi aprovado o projeto que dispõe sobre a criação de Escola de Saúde Pública do Estado de Sergipe (ESP/SE). A proposta também passou por unanimidade.

Do deputado Zezinho Guimarães (MDB) passou o projeto que institui em Sergipe o “Dia Estadual da Conscientização da Síndrome de Edwards”, incluindo-o no calendário oficial do Estado, a ser comemorado no dia 06 de maio de cada ano. Do mesmo jeito o projeto do deputado Talysson de Valmir (PL) que denomina como “Rodovia dos Romeiros” a SE-175, no trecho que liga os municípios de Ribeirópolis e Nossa Senhora Aparecida.

Licenciamento ambiental

Foi aprovado, por maioria, o projeto dos deputados Luciano Bispo (MDB) e Zezinho Sobral (PODE) que altera anexos da Lei nº 8.497/2018, que dispõe sobre o procedimento de Licenciamento Ambiental no Estado de Sergipe. Apenas com o voto contrário do deputado Iran Barbosa (PT).

Moções

De autoria do deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) foi aprovada, por maioria, uma Moção de Aplauso ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ao Embaixador Ernesto Henrique Fraga Araújo, ministro de Estado das Relações Exteriores; e ao Ministro-Chefe da Casa Civil, General Braga Neto, por promover, por merecimento, ao cargo de Ministra de Primeira Classe a ministra Ana Paula Simões Silva. Votaram contrários os deputados estaduais Iran Barbosa (PT), Francisco Gualberto (PT) e Adaílton Martins (PSD).

Outra Moção de Aplauso, agora do deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) para o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), pelo lançamento da campanha que alerta a população e as vítimas, sobre a necessidade e a importância da denúncia de violência doméstica, foi aprovada por unanimidade.

Também do Dr. Samuel foi aprovada, de forma unânime, a Moção de Aplauso ao Profº Dr em História e Filosofia da Educação, Jorge Carvalho do Nascimento, pela brilhante explanação sobre A História de Sergipe, na comemoração do Bicentenário da Emancipação Política do Estado promovida pela Alese.

Ainda do deputado Dr. Samuel foi aprovada, por unanimidade, a Moção de Apelo ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para que adote medidas necessárias para dispor a provisão de renda mínima emergencial aos cidadãos que possuam vínculo empregatício com micro e pequenas empresas no ramo da produção cultural.

Goretti Reis

De autoria da deputada estadual Goretti Reis (PSD) foram aprovadas duas Moções de Aplausos: uma em reconhecimento ao desempenho e atuação firme da ronda Maria da Penha do município de Estância, e a outra em reconhecimento ao desempenho e atuação firme da ronda Maria da Penha, do município de Aracaju, ambas na defesa e proteção à mulher vítima de violência. Ambas passaram por unanimidade.

Indicações

Na oportunidade também foram apreciadas e aprovadas diversas indicações de autoria dos deputados estaduais Rodrigo Valadares (PTB), Ibrain Monteiro (PSC), Kitty Lima (Cidadania) e Doutor Samuel.

Foto: Júnior Ventura