Por Habacuque Villacorte – Rede Alese

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Samuel Carvalho (Cidadania) apresentou um projeto de lei reconhecendo a atividade religiosa como “essencial” à população sergipana em períodos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, como no caso atual em que estamos submetidos, na pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A proposta do parlamentar contempla e preserva toda atividade religiosa realizada em templos ou outros locais de culto, ainda que tenha havido declaração de estado de emergência ou de calamidade pública. Samuel Carvalho entende que, no caso de catástrofes, epidemias e/ou pandemias, os Poderes Executivos, Estadual e/ou Municipais, podem estabelecer, mediante decreto, a limitação do quantitativo de pessoas que podem ter acesso a estes ambientes.

O deputado pontua na proposta que o Estado brasileiro não tem religião, mas a população é livre para adotá-la. “Nossa intenção não é de afrontar ninguém, mas de prestigiar aquilo que está previsto na própria Constituição Federal, garantindo que a atividade religiosa é um serviço essencial à nossa sociedade”.

Para defender o projeto, o deputado reforça que, durante a quarentena e o isolamento social, muitas pessoas estão ficando depressivas e sofrendo com problemas psicológicos, e que precisam do apoio da religião. No projeto consta ainda o respeito às normas sanitárias e de enfrentamento à pandemia, como controlar o fluxo de pessoas em igrejas ou templos religiosos, usando máscaras respiratórias e outras medidas.

Foto: Jadílson Simões