Por Stephanie Macêdo – Rede Alese
Está em tramitação na Assembleia Legislativa Projeto de Lei do Poder Executivo instituindo o programa “Novo Lar”. De acordo com o PL de nº 52/2020, a iniciativa contempla um conjunto de ações voltadas para a recuperação de unidades habitacionais precárias de famílias de baixa renda do estado de Sergipe.
Os objetivos específicos alcançam a recuperação de casas das famílias contempladas para proporcionar melhores condições estruturais, sanitárias e estéticas. O projeto também pretende proporcionar o resgate da autoestima e da cidadania da população beneficiada mediante a recuperação dos componentes estruturais, das condições sanitárias e estéticas das suas residências, e ainda, de impactar positivamente a cadeia produtiva da construção civil, gerando emprego e renda.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e da Secretaria de Estado da Inclusão e da Assistência Social — SEIAS, de um total de 438.740 (quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta) residências existentes em Sergipe, cerca de 38.000 mil possuem algum tipo de precariedade estrutural, sanitária ou estética, como ausência de banheiro, de piso e de paredes adequadas, de escoamento, de energia elétrica, etc, fato que justifica a intervenção estatal para melhorar a qualidade de vida das famílias.
Metas 2020-2023:
Com a efetivação do Programa em Sergipe, a meta entre os anos de 2020 a 2023 é de implementar o projeto piloto para 500 casas no ano de 2020, e de ampliar progressivamente, até 2022, o número de residências contempladas até atingir o patamar de 4.000 mil unidades.O valor global do programa é de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
A operacionalização do programa será promovida por diversos órgãos, entre eles, pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade — SEDURBS, responsável pela vistoria dos imóveis, pela contratação das empresas executoras e pela fiscalização das obras.
Foto: Ilustrativa da Pixabay
